MP vistoria acessibilidade no terminal rodoviário

No momento em que as representantes do Ministério Público do Estado (MPE) iniciaram uma fiscalização nas dependências do Terminal Rodoviário do Estado do Pará, na manhã de ontem, foi possível observar que algumas medidas precisam ser adotadas para que o espaço possa ser considerado acessível a todos os passageiros. A vistoria objetivou verificar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado ainda em julho deste ano.

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Ainda que o prazo para o cumprimento total do TAC ainda não tenha vencido, o acordo previa outros prazos mais curtos para a implementação de medidas específicas. Tais alterações, que já tiveram o prazo encerrado, foram alvo da fiscalização realizada pelas promotoras de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, Adriana Simões e Elaine Castelo Branco. Diante da existência de obras em alguns pontos do terminal, foi possível constatar que algumas adequações estão sendo providenciadas.

MUDANÇAS

Porém, a fiscalização constatou que são necessários ajustes. “Algumas modificações a gente já pode observar, mas são mínimas diante das necessidades que o terminal apresenta”, apontou a promotora Adriana Simões. Apesar dos pisos táteis (facilitam a localização de pessoas com deficiência visual) já estarem instalados na área de embarque, o restante do piso, formado por ‘bloquetes’ de concreto, ainda dificulta o deslocamento de pessoas que usam cadeiras de rodas, por exemplo. Segundo a promotora, na área de embarque foram constatadas inadequações nos banheiros.

“O banheiro é inacessível para pessoas com deficiência. Nesse caso o prazo era de 90 dias e ele já foi esgotado”, disse a promotora. O funcionamento de escadas rolantes entre o primeiro e o segundo piso também não estava garantido, porém, o prazo para o cumprimento da medida vai até o próximo dia 15.

A partir das situações constatadas durante a vistoria, realizada em conjunto com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), o Ministério Público deve elaborar um relatório sobre o que precisa ser ajustado no terminal rodoviário.

(Cintia Magno/Diário do Pará)