Em Belém, 18 mulheres são agredidas por dia

No fim de outubro passado, Marcionilde Freitas, 38 anos, teve queimaduras no rosto, braços, seios e foi parar no hospital, em estado grave. O acusado de ferir a vítima, com um maçarico, é o companheiro dela, Diógenes de Araújo Freitas, 34. Marcionilde é uma das muitas vítimas da violência doméstica.

Segundo dados da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), de janeiro a setembro deste ano, foram registrados 5 mil registros de violência contra mulher só na Região Metropolitana de Belém. Ou seja: a cada dia, pelo menos 18 mulheres sofrem violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ano passado, foram 16.083 ocorrências de violência doméstica em todo o Estado do Pará. Em 2013, o número foi 5,85% menor, com 15.193 casos denunciados à polícia.

Os casos ainda chocam e, para tentar reduzi-los, a previsão é que em março de 2016 seja implantada uma nova ferramenta de proteção à mulher: um aplicativo instalado em um dispositivo similar a um aparelho de celular. O equipamento pretende ser mais eficaz que o “botão do pânico”, que já existe no Espírito Santo e tem mostrado uma certa eficácia, segundo as autoridades daquele Estado. Ao se sentir ameaçada, a mulher enviará notificações via GPS para a Central da Guarda Municipal. A Guarda vai acionar a patrulha mais próxima para prestar socorro. A nova ferramenta é desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa) e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e Guarda Municipal.

A titular da Coordenadoria Municipal da Mulher de Belém, Maria Noeme Barbosa, conta que, em breve, as mulheres serão orientadas sobre como usar o aplicativo, que ainda não tem nome. “Essa tecnologia de agora é nossa. A ferramenta será uma realidade a partir de março, mês da mulher, e todos a conhecerão”, ressalta. O equipamento será oferecido somente a mulheres com medidas protetivas na justiça. “Esses dispositivos serão disponibilizados àquelas que estão com medidas descumpridas e estão em maiores riscos”, disse Vera Araújo de Souza, desembargadora da Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher do TJPA.

AMEAÇA É CRIME!

De 2012 a 2015, o Núcleo Especializado de Atendimento do Homem, da Defensoria Pública do Pará, cadastrou 3.700 homens que agrediram mulheres e passaram a receber acompanhamento multidisciplinar. Segundo a responsável pelo núcleo, Maria Vilma de Souza Araújo, a maioria dos casos registrados é de ameaças psicológicas, perturbação da tranquilidade da vítima e lesões corporais, como arrochões, tapas e socos. “Tem muitos homens que pensam que ameaçar a vítima ou causar constrangimentos não é crime. Estamos empenhados em conscientizá-los da violência gerada por eles”.

PARÁ NÃO FOGE À REGRA NACIONAL

Em todo o País, em 2013, mais de 4.700 mortes de mulheres foram registradas, o que representa algo como 13 homicídios diários. A situação é ainda pior para mulheres negras. O número de homicídios contra esse grupo mais que dobrou nos últimos 10 anos. Quanto às agressões, 31% delas acontecem na rua, mas o ambiente residencial ficou pouco atrás, com 27% das ocorrências. E os agressores são, principalmente, pessoas conhecidas, grande parte parceiros e ex-parceiros.

O Pará não foge à regra nacional: o número de vítimas cresceu 147% no território paraense em uma década. Foram 5,8 mulheres mortas a cada grupo de 100 mil habitantes em 2013. Os dados constam do Mapa da Violência 2015, apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pelo coordenador da pesquisa, o sociólogo Júlio Jacobo, como parte da programação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

BLOG

A iniciativa é da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da Bancada Feminina do Congresso e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, da Presidência da República. A Comissão Mista lançou um blog que, além de divulgar as atividades do grupo no Congresso, é um meio de combate à violência e de luta contra a discriminação racial. O blog pode ser acessado no endereço http://www.mulheresnocongresso.com. A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), defendeu a divulgação da campanha nas escolas de todo o Brasil.

(Renata Paes/Diário do Pará)