Cidades terão apoio para questão do saneamento

Dos 10 piores municípios acima de 100 mil habitantes no ranking de saneamento no Brasil, 3 são do Pará: Ananindeua, Belém e Santarém. Além disso, o Estado oferece apenas 5,3% de rede coletora de esgoto, segundo apurou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2014, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O atendimento de água tratada nos municípios paraenses também e deficitário.

Saneamento precário impacta na saúde pública

Para tentar solucionar o grave problema de saneamento básico enfrentado por todos os 144 municípios do Pará, a deputada Elcione Barbalho (PMDB) intermediou a parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para apoiar a elaboração de planos municipais de saneamento básico em 40 cidades do Pará.

Os municípios selecionados constarão de portaria, que será divulgada nos próximos dias. O presidente da Funasa, Henrique Pires, acompanhado da deputada Elcione, assinou, na última quinta-feira (3), na sede da entidade, em Brasília, o termo de compromisso com a Ufra. Essa parceria entre a Funasa e a instituição de ensino permite a capacitação de gestores municipais para participarem de todas as etapas de elaboração dos planos.

O termo também prevê a participação e controle social nas decisões e acompanhamento das ações de saneamento noas cidades. Dos 144 municípios paraenses, apenas 9 possuem rede coletora de esgoto. Desses, somente 6 fazem o tratamento do esgoto coletado. A Lei nº 11.445/2007 estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico e determinou que as prefeituras deveriam elaborar, cada qual, seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

ENTREGA

Mas o prazo para a entrega dos planos vem sendo adiado por falta de corpo técnico nos municípios para elaborar os projetos. Caso não entreguem os planos, as prefeituras não poderão mais receber recursos para o saneamento básico. A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou, no ano passado, o decreto 8.211/2014, prorrogando o prazo para a entrega dos planos. Desde setembro do ano passado, a Funasa, que cuida da área de saneamento em municípios com menos de 50 mil habitantes, intensificou a orientação junto aos gestores municipais sobre a elaboração do PMSB.

Serão repassados à Universidade Federal Rural da Amazônia recursos financeiros na ordem de R$ 7,2 milhões para elaboração dos PMSB, através de convênio com a Funasa. Dos 144 municípios paraenses, quase 70 % tem população até 50 mil habitantes e economia centrada na agricultura e pequenos negócios.

PLANO

- O Governo Federal, com o repasse desses recursos para a universidade, cria condições para que esses municípios possam cumprir a lei e busquem a universalização dos sistemas de saneamento.
- O plano contempla as 4 ações do saneamento: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos.
nPara o presidente da Funasa, Henrique Pires, buscar a parceria com as instituições de ensino possibilita que mais municípios sejam atendidos e possam participar desse esforço nacional para, além de cumprir a legislação, trabalharem para diminuir o déficit nacional em saneamento básico.

(Diário do Pará)