Operação "Papai Noel" fiscaliza produtos natalinos

A Operação Especial Papai Noel, que busca impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que possam apresentar algum tipo de perigo ao consumidor se estende até esta sexta-feira (11) em diversos comércios varejista e atacadista da capital paraense.

A medida realizada em todo o País pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) visa assegurar que sejam comercializados apenas produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos.

O gerente de Avaliação da Conformidade, Jorge de Figueiredo, ressalta que todos os produtos devem atender aos requisitos obrigatórios estabelecidos pelas portarias do Inmetro.

“A embalagem deve conter informações obrigatórias e ostentar o selo de conformidade. Além disso, orientamos os consumidores a compararem os produtos somente no mercado formal e exigir nota fiscal, evitando assim produtos falsificados e de baixa qualidade, que possam colocar em risco a saúde ou segurança do consumidor”, explica.

IRREGULARIDADES

Os estabelecimentos que forem flagrados com produtos irregulares terão até dez dias para apresentar defesa do Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

DENÚNCIAS

Consumidores podem denunciar os estabelecimentos através da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

(DOL com informações da Agência Pará)