Empresas poderão ser abertas em cinco dias

Visando promover a integração entre todos os órgãos que precisam ser consultados, no momento de se legalizar um novo negócio, o projeto da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Estado foi lançada, na manhã de ontem, em Belém, com o nome de “Integrador Pará”. A meta do programa é que empresas com baixo risco possam ter o seu processo de licenciamento liberado dentro de no máximo 5 dias.

Um dos 15 componentes do Comitê Gestor do projeto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) destacou, durante o evento, que a partir da implantação do Integrador Pará, os empreendedores poderão dar início ao registro de suas empresas através de uma única ‘porta de acesso’, desburocratizando o processo. “Através dessa recepção realizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), o sistema, que já está integrado, vai passar a ativar os outros órgãos que têm competência para autorizar a abertura da empresa”, explicou o diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Fabrízio Guaglianone.

Dependendo da classificação da empresa que se pretende registrar, o sistema ativará a participação dos demais órgãos necessários. Com isso, o empreendedor evita uma burocracia que, além de confundi-lo, faz com que, no Brasil, seja necessário, em média, 85 dias para se abrir legalmente uma empresa de baixo risco. “Com o Integrador, o empresário vai dedicar menos tempo para esse processo e mais tempo para suas empresas”, destacou o diretor-superintendente. A previsão do Comitê Gestor é que o projeto possa entrar em funcionamento dentro de 2 anos, com a participação de 30 municípios e dos órgãos estaduais. Atualmente, além de Belém, os municípios de Marabá, Santarém, Jacundá e Xinguara já iniciaram as ações para o mapeamento dos processos.

Para o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (UDTPP) do Sebrae, Roberto Bellucci, a desburocratização do processo deve estimular novos empreendedores. “A gente acredita que o cidadão paraense é muito empreendedor e, podendo abrir sua empresa em menos tempo, com certeza vai ser mais empreendedor ainda”.

(Cintia Magno/Diário do Pará)