Projeto quer reduzir cargos da Prefeitura de Belém

Um projeto de lei polêmico, que começa a ser votado nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Belém, às 10h, quer extinguir aproximadamente 50 cargos efetivos da Prefeitura de Belém. Com o projeto, cargos importantes devem ser extintos ou limitados, como o de bibliotecário.

O projeto de lei é de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, enviado em outubro deste ano à Câmara Municipal: segundo a proposta, serão extintos cargos na Administração Direta, na Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), dentre outros.

Por força de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), feito com o Ministério Público Estadual e Federal, ao extinguir os cargos efetivos, a Prefeitura de Belém é obrigada a criar cargos no magistério

O projeto tem como objetivo “tornar a máquina administrativa mais eficiente”, no entanto, se aprovado, alguns cargos como o de bibliotecário, por exemplo, terão quantitativo fixado em 23 profissionais, enquanto o município possui 68 bibliotecas.

(DOL)