Projeto que extinguia cargos é retirado de pauta

Os vereadores de Belém chegaram a iniciar, nesta terça-feira (15), discussão sobre o projeto de lei que dispunha sobre a extinção de cargos integrantes do quadro de cargos de provimento efetivo na administração direta, autárquica e fundacional.

Mas o líder de governo, Josias Higino (SDD), retirou o assunto da pauta. O tema gerou polêmica. A oposição queria desmembrar o projeto enviado pelo prefeito, mantendo apenas a parte relativa à criação de cargos e postergando a votação da extinção.

Fernando Carneiro (PSOL) acusou Zenaldo Coutinho de fazer uma "maldade" com os servidores. "Se o prefeito tivesse interesse em melhorar o serviço público, deveria melhorar as condições de trabalho e a estrutura de atendimento ao público". Segundo o vereador, o projeto seria uma espécie de preparação para terceirizar parte dos serviços prestados pela prefeitura.

Marinor Brito (PSOL) disse que a oposição faria tudo para impedir a votação hoje. "Queremos que esse projeto seja levado de volta ao Executivo para ser reavaliado. Não aceitaremos extinção de cargos importantes", disse a opositora. Em seguida, Marinor comunicou ter representado no Ministério Público Federal contra o projeto.

Carneiro afirmou ser favorável à criação de novos cargos, mas pretende garantir a manutenção dos servidores atuais. As manifestações foram recebidas com aplausos por servidores que ocuparam as galerias da Casa.

Como hoje se deu o final do ano legislativo, tema deverá voltar à discussão somente em fevereiro de 2016.

(DOL com informações da CMB)