Pará: 13 mil caíram na malha fina da Receita

A Receita Federal liberou, no último dia 7, o último lote de restituição do Imposto de Renda de 2015. O contribuinte que realizou a declaração e não teve a restituição em nenhum dos lotes deve ficar atento porque provavelmente caiu na malha fina. De acordo com a Receita Federal, no Pará constam 13.187 declarações retidas. A situação requer agilidade para resolver o problema. No próprio site da Receita, é possível identificar, por meio do CPF, o problema detectado pelo órgão fiscal ou mesmo aguardar a notificação da Receita Federal.

Segundo a contadora Iolanda Santos, o contribuinte deve fazer a retificação da declaração e levar à Receita a documentação original que comprove o ajuste solicitado. Mas é preciso atentar para o prazo, que normalmente é de 15 dias a um mês. Em alguns casos, é possível que, além da retificação, seja necessário pagar a restituição devida. Caso o contribuinte não faça a retificação nem realize o pagamento, ele pode sofrer punições, como o bloqueio do salário e da conta corrente.

Iolanda explica que, em geral, a malha fina ocorre em duas circunstâncias: a pessoa declara despesas não realizadas, sobretudo com dependentes, ou esquece de declarar rendimentos declarados por terceiros. No primeiro caso, a declaração só deve incluir despesas que realmente foram realizadas, como educação e saúde, tanto pelo declarante como pelos seus dependentes. Estes devem ter de fato relação de dependência. No segundo caso, é comum o declarante esquecer de informar rendimentos extras, como bolsa de estudo, ou de contratos de trabalho reincididos ao longo do ano. “Se em algum desses casos o contratante declarar, a Receita certamente vai identificar o erro e notificar o declarante”, explica a contadora Iolanda Santos.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)