Prefeitura constrói passarela em área tombada

Uma passarela que está sendo construída pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), terá um pilar dentro da Escola de Governo Dom Macedo Costa, na avenida Almirante Barroso. Em janeiro de 2016, o local funcionará como sede do 13º Colégio Militar. No entanto, a obra foi recebida com críticas por entidades que atuam em defesa do patrimônio histórico.

Segundo Nádia Brasil, presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, o prédio, construído em 1901, servia de abrigo para indigentes da época. Em 1935, passou a ser asilo. Foi tombado pelo patrimônio histórico na década de 1990 e restaurado em 2006, passando a ser a Escola do Governo, administrada pela Prefeitura de Belém.

A gestão municipal começou a construir uma passarela na Almirante Barroso e uma das suas extremidades ficará no jardim do prédio. Porém, naquele trecho, há duas outras passarelas: uma próxima a Fundação Pestallozi, outra próxima a Escola Pedro Amazonas Pedroso. Para Nádia Brasil, a instalação daquela passarela é irregular, uma vez que todo o conjunto em torno do prédio - como o muro, escadaria e o jardim- faz parte do patrimônio histórico.

“Até agora, não foi feito nenhum estudo de impacto histórico, já que o pilar da passarela vai ficar dentro da escola”. Nádia questiona o fato de outras passarelas já existentes não receberem nenhuma manutenção por parte da Prefeitura. “Não faz sentido aquela travessia ali. Está claro que será exclusiva para o quartel. Onde realmente precisa ter atenção, não se tem”, reforça.

EMBARGO

Nádia Brasil explicou que entrou em contato com o Departamento de Patrimônio Cultural (Depac), da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e foi informada que o projeto da obra está sendo analisado. Porém, a passarela já começou a ser construída pela Prefeitura. “Isso é ilegal. Nenhuma obra em torno de monumento histórico pode ser feito sem autorização do Depac”. Para tentar impedir a construção da passarela, no último dia 14, entidades que atuam na defesa do patrimônio histórico da cidade entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual pedindo a paralisação da obra. A justificativa é de que não houve nenhum estudo de impacto, assim como a autorização não teria sido liberada.

Ontem o mesmo grupo deu entrada na Promotoria de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (MPE), com pedido de embargo da obra. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), disse que está construindo a passarela com rampas de acessibilidade conforme determina a legislação. Afirmou ainda que as licenças e autorizações dos órgãos patrimoniais envolvidos foram obtidas.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)