Homem tenta provar na Justiça que está vivo

A vida de João Bezerra da Silva se transformou de uma hora para outra. Ao buscar a regularização de documentos para ter acesso à aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele descobriu que, para o órgão, oficialmente estava morto.

Uma certidão de óbito foi apresentada por sua ex-mulher e agora ele tenta, com a ajuda da Defensoria Pública, provar que está mais vivo do que nunca.

De acordo com informações da Defensoria Pública do Estado do Pará, intrigado e assustado com o ocorrido, seu João procurou o Núcleo Regional Rio Capim, em Paragominas, contou sua história e quer provar que está vivo para poder receber o beneficio a que tem direito. Também pretende lutar por justiça contra a ex-mulher, Maria Regina Freitas da Silva.

O assistido foi atendido pelo defensor público de Paragominas, Maurício Pereira dos Santos, que entrou com Ação Declaratória na comarca de Paragominas para anular o registro de óbito, com a correção de registro de casamento.

Em dezembro de 1973, João da Silva casou-se com Maria Regina no Cartório do 2º Ofício de Paulo Ramos, no Estado do Maranhão. Porém, em 1980, um desentendimento entre o casal o fez sair de casa e ele foi morar em Paragominas, onde permanece até hoje.

Recentemente procurou o INSS para solicitar o benefício previdenciário e foi informado de que constava no sistema a declaração de óbito no registro de casamento do requerente.

Em uma rápida investigação no registro civil de pessoas naturais da comarca de Paulo Ramos, e lá obteve a certidão de óbito registrada pela ex-esposa.

FALSIDADE

A provável explicação para o caso é que Maria Regina, com o intuito de receber a pensão por morte, declarou falsamente em 1989 que João havia falecido. De forma ilegal e fraudulenta ela recebeu a pensão durante 26 anos.

Maria Regina será citada através de Carta Precatória para que, apresente defesa dentro do prazo legal, sob pena de revelia e confissão ficta.

A ação declaratória pede a retificação ou restauração do registro de casamento para excluir a averbação do registro de óbito e ainda que seja encaminhada uma cópia integral da sentença e demais peças dos autos do processo para o Ministério Público da comarca de Paulo Ramos e para o Instituto Nacional do Seguro Social, para que sejam tomadas todas as medidas cabíveis.

O coordenador do Núcleo em Paragominas, defensor Diogo Eluan, disse que o caso é inusitado, porque aos olhos da lei o assistido está declarado morto há quase 30 anos.

“Hoje ele está buscando na sua velhice os benefícios da Previdência e se viu na situação de inexistência jurídica, mas a Defensoria rapidamente vai regularizar essa situação”, acrescentou.

(DOL com informações da Defensoria Pública)