Incra tem 10 dias para justificar desmatamento

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) medidas mais efetivas contra o desmatamento em assentamentos na Amazônia. No último dia 16, o MPF enviou ofício estabelecendo um prazo de 10 dias para que a autarquia se manifeste.

Segundo o procurador da República, Daniel Azeredo, o Incra até tem alguns encaminhamentos nesse sentido, mas entende que é preciso mais agilidade para que o trabalho traga resultados mais eficazes. Entre agosto de 2014 e julho de 2015 foram derrubadas cerca de 6 mil km de florestas em toda a Amazônia Legal, 16% a mais do que foi registrado pelo MPF para o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Deste total, 1,4 mil km estão dentro de áreas de assentamentos.

DEVASTAÇÃO

Não é a 1ª vez que o Ministério Público Federal questiona o Incra. Em 2012, o órgão chegou a apontar o instituto como o maior desmatador de toda a região. À época, estimava-se que, até 2010, a devastação havia alcançado 133,6 mil km dentro de cerca de 2,1 mil projetos de assentamentos em pelo menos 6 estados. Azeredo lembra que, por conta dessa investigação, foi firmado, em 2014, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre os 2 órgãos no sentido que diminuir o desflorestamento em 80% até 2020. Atualmente, o Amazonas, o Mato Grosso e Rondônia lideram o ranking do desmatamento.

O procurador reconhece que houve avanço no sentido de providenciar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no perímetro dos assentamentos, mas que é preciso agilizar essa mesma atuação para os lotes. “Assim pode-se responsabilizar o desmatador e promover a interrupção de créditos de financiamento para quem desmata”, detalha Azeredo.

RESPOSTA

Em nota, o Incra informou que tem desenvolvido ações baseadas nas 40 medidas previstas no TAC, dentre elas o projeto Assentamentos Verdes, criado em 2012 com um investimento de R$ 98 milhões, que atende mil assentamentos e 200 famílias. Disse ainda que o MPF acompanha essa e outras ações do Incra.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)