Prefeitura diz que não é responsável por perda

A prefeitura de Belém usou a página oficial no Facebook para desmentir a informação de que perdeu um recurso de R$ 2 milhões para a reforma do Ver-o-Peso, um dos principais cartões postais da cidade.

A denúncia foi feita pelo deputado Edmilson Rodrigues, na sexta-feira (8). “Não existe nenhum documento oficial entre o Ministério da Cultura e/ou o supracitado parlamentar e a Prefeitura Municipal de Belém tratando do assunto, o que ratifica a infundada nota do parlamentar”, afirmou a prefeitura.

O deputado publicou o ofício do Ministério da Cultura, do dia 30 de dezembro de 2015, informando o não recebimento do recurso, devido a prefeitura não ter oferecido informações básicas para a viabilização do convênio.

A prefeitura esclareceu que Belém foi contemplado com 15 projetos de reforma e restauração dos patrimônios da cidade pelo PAC das Cidades Históricas, do Governo Federal.

“Dos projetos contemplados, 11 ficaram sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém, que já passaram por processo licitatório e foram submetidos a aprovação do IPHAN para posterior execução das obras. Entre eles, está o projeto e a reforma do Ver-o-Peso, para o qual a União prevê disponibilizar R$ 500 mil para estudos e projetos e R$14 milhões para a obra”, explicou.

Ainda segundo a prefeitura, a liberação dos recursos é feita à medida que as fases vão sendo executadas e os produtos entregues. “A prefeitura já entregou à Superintendência do IPHAN no Pará todos os estudos de conhecimento do bem, o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo do Ver-o-Peso, estando agora aguardando a aprovação final do IPHAN nacional para dar início ao processo licitatório para a execução da obra”.

A prefeitura garantiu que parte dos R$500 mil destinados pela União ao projeto do Ver-o-Peso foi liberado.

(DOL)