Pará terá R$ 4,2 bilhões para setor portuário

Um volume de pelo menos R$ 4,2 bilhões deve ser investido no Estado do Pará nos próximos anos, apenas no setor portuário. Esses recursos virão por meio dos leilões de arrendamentos de áreas portuárias em portos organizados, prorrogações de contratos de arrendamento e construção de novos terminais de uso privado (TUPs) e estações de transbordo de carga (ETCs). Tudo isso representará um acréscimo na capacidade de movimentação de carga de 48,81 milhões de toneladas por ano.

Só em arrendamento, as vinte áreas administradas pela Companhia Docas do Pará demandarão investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões e estão no Bloco 1, cuja meta da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) é leiloar cada uma delas até o fim do ano. Esse volume corresponde a 68% dos recursos exigidos para serem investidos em todas as áreas do Bloco 1. As primeiras seis áreas deverão ser leiloadas até abril, nas quais os arrendatários terão de investir R$ 1,193 bilhão. Os novos editais devem ser mais atrativos para os investidores com as mudanças que estão sendo sugeridas para aprimorar as licitações.

Participam das discussões o ministro dos Portos, Helder Barbalho, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Ministério da Agricultura e Ministério do Planejamento, além de empresários e consultores da área. As sugestões são para dilatação dos prazos de análise dos editais; redução das garantias, revisão do Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e melhorias das condições de investimentos, parcelamento das outorgas e licença ambiental prévia.

Novas frentes

Nos próximos meses, também começarão os investimentos na nova Estação de Transbordo de Carga (ETC) da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Miritituba, distrito de Itaituba. Autorizado no início de dezembro de 2015, os investimentos de R$ 3 milhões serão usados no terminal de 5.523m², gerando empregos e renda.

Há, ainda, oito solicitações para a construção de novos terminais de uso privado e estações de transbordo de carga no Pará, que juntos significam um incremento na capacidade de movimentação de carga de 13,26 milhões de toneladas por ano e investimentos de R$ 622,47 milhões. A SEP também analisa quatro pedidos de prorrogação de contratos, dos quais dois de antecipação. Juntos, demandarão investimentos de R$ 311 milhões, que aumentarão a capacidade de movimentação de carga em 2,4 milhões de toneladas por ano.

Concessões irão atrair investidores

Para aumentar o interesse dos investidores, a Secretaria de Portos também tem atuado em outras frentes, buscando integrar o setor logístico. A BR-163/230, que liga Mato Grosso ao Pará, será objeto de concessão. O primeiro passo já está sendo dado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar Audiência Pública, com o objetivo de receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-163/230/MT/PA.

O período para envio de sugestões será das 9h do dia 29/12/2015 às 18h do dia 12/2/2016, no horário de Brasília. Haverá também sessões presenciais a serem realizadas em Brasília/DF (18/1/2016), Itaituba/PA (21/1/2016) e Sinop/MT (26/1/2016). As informações específicas sobre a matéria, os locais que serão realizadas as sessões presenciais, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência, estão disponíveis aqui.

A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço no trecho de 976 quilômetros da BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230; e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 - de Campo Verde (MT) até Miritituba (PA).

O segmento abrange 12 municípios em dois Estados: Mato Grosso e Pará. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.

(Diário do Pará)