Dia 12 será ponto facultativo

Para servidores da Prefeitura Municipal de Belém e do Governo do Estado do Pará, a terça-feira (12) será ponto facultativo. A determinação é ocasionada pelo aniversário de 400 anos da cidade.

O decreto do município foi estabelecido pela Portaria Nº. 058/2016, publicada no Diário Oficial do Município do dia 05 de janeiro. Já a determinação do Governo do Estado foi realiza a partir do decreto Nº 1478, publicação do dia 8 de janeiro no Diário Oficial do Estado do Pará.

Na rede municipal, a determinação será aplicada às secretarias, coordenadorias e repartições públicas municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais para a população. Os órgãos de Administração Direta e Indireta vão designar servidores ligados aos serviços administrativos, financeiro e contábil para atender as demandas em regime de plantão.

No Estado, o ponto facultativo será aplicado aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão, no dia referido, escalas de serviço, para que o atendimento à população não seja prejudicado.

(DOL)