Poluição sonora: saiba como denunciar!

Carros-som, alto-falantes, barulho ensurdecedor e até celulares tocando músicas com volume alto dentro dos transportes coletivos são cenas comuns em Belém e na Região Metropolitana. Mas, tudo isso pode piorar mais ainda com a chegada do carnaval.

De acordo a Lei nº 7990/00, de 10 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Sonora no Âmbito do Município de Belém, o limite máximo em decibéis, medido no limite real de propriedade, é de 70 durante o dia e 60 durante a noite.

Porém, muitos reclamam que a orientação não é seguida, devido à falta de fiscalização e punição rígida para quem descumpre a lei.

“Na Região Metropolitana de Belém isso não funciona. Se você reclamar com ele (o vizinho) ainda se sente ofendido, pois está na casa dele e faz aumentar ainda mais o som. Os outros que se explodam e ainda leva ao pé da letra o ditado ´os incomodados que se mudem´ e, nem adianta acionar a polícia que eles não fazem nada”, reclama o internauta Alberto Canto.

“Sofro há dez anos com barulho de festas no Residencial Castanheira, na Augusto Montenegro. Tudo que se possa imaginar em termo de denúncia e reclamações, eu já fiz. Fui à Dema, liguei para polícia (uma vez a polícia veio, mandou baixar o som e quando ela foi embora aumentaram de novo). Um dos mais barulhentos é o próprio síndico”, reclama a internauta Cris Silva.

O DOL entrou em contato com a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e aguarda posicionamento sobre o trabalho de fiscalização em Belém.

PENALIDADES

O infrator poderá sofrer penalidades como notificação, multa, apreensão dos instrumentos e equipamentos, além de cassação do licenciamento ambiental e autorizações expedidas pelo poder público local.

As penalidades podem ser aplicadas cumulativamente entre si e as multas variam de 50 a 10 mil reais, graduadas segundo critérios de gravidade do delito ou reincidência.

DENUNCIE!

Para denunciar, a população pode ligar para os números (91) 3238-1225 ou (91) 3238-3132.

De acordo com a Polícia Civil, as denúncias podem ser feitas tanto ao fone 190, o CIOP (Centro Integrado de Operações da SEGUP) ou ao fone 181, o Disque Denúncia.

No primeiro número, são denúncias para atendimento imediato, quando o problema está acontecendo no momento da ligação. O segundo fone é para denúncias que ainda serão apuradas, quando o fato vem ocorrendo em determinados momentos, não no momento da ligação.

Então, se algum local estiver gerando som muito alto, incomodando a vizinhança, a ligação deverá ser feita ao 190, que deverá enviar uma viatura policial ao local para averiguar a denúncia. Para tanto, a pessoa precisa se identificar e informar o endereço onde está o problema.

Mas se alguém tem conhecimento de algum local que todo fim de semana, ou em determinado dia da semana, gera som muito alto pode ligar ao 181, informando o endereço, detalhes sobre o local, horário em que o som alto ocorre, nome da pessoa responsável pela poluição sonora, etc, para apuração dos fatos. Nesse fone, a pessoa não será identificada, já que a ligação é sigilosa. A denúncia será enviada às unidades policiais para apuração.

(DOL)