Atraso de verba prejudica atendimento em centros

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou nesta uma visita a duas unidades de atendimento a crianças e adolescentes com deficiências neurologias e em situação de abandono, localizadas em Belém, para apurar denúncias sobre a precarização do atendimento no local. Segundo o órão, o atraso no repasse de verbas pelo Governo do Estado está prejudicando a realização de terapias no local.

A equipe do MPE foi até a Unidade de Referência Especializada em Reabilitação Infantil (Ure-Rei) e ao Abrigo Especial Calabriano, após as informaçoes sobre os atrasos nos repasses de verbas de convênio por parte da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Com isso, alguns serviços oferecidos aos pacientes já foram suspensos, como a terapia aquática e a hidroterapia e houve a limitação de tempo da psicopedagogia, com a redução do quadro profissional.

O órgão ainda avalia que outros serviços importantes também podem vir a ser atingidos, como as demais terapias oferecidas, além da alimentação e medicamentos dos abrigados. Atualmente, há atraso na área de saúde (Sespa) em 3 meses, novembro e dezembro de 2015, e mais quatro prestações do convênio e 2014. Pela Seaster, há um total de 7 meses de atrasos no ano de 2015, e mais 6 meses de 2014.

O MPE irá realizar uma reunião na próxima quinta-feira (21), às 10h, com vários promotores de Justiça envolvidos para discutir uma posição de como será a atuação nesse caso, uma vez que perpassa por pelo menos seis Promotorias de Justiça especializadas.Na sexta-feira (22) ocorrerá uma reunião agendada pelo Tribunal de Justiça, através do desembargador José Maria Teixeira do Rosário, com o MPPA, Sespa, e Seaster, direção da Ure-Rei e do Abrigo Calabriano.

O abrigo possui hoje 42 pessoas, com 19 acamados, ou seja, pessoas que não conseguem realizar sozinhas nenhuma das atividades básicas. Dos acamados 18 são adultos e recebem alimentação enteral. Os abrigados sofrem de encefalopatia crônica não evolutiva ou progressiva da infância, síndrome de down, autismo, transtornos mentais e dificuldades intelectuais.

Conforme definido pelo Estado, as crianças que forem diagnosticadas com microcefalia em decorrência da Zika vírus serão atendidas pela Ure-Rei.

(DOL com informações do MPE)