Leilões de áreas portuárias trarão R$ 1,8 bilhão

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgaram, na última sexta-feira (22), os editais dos novos leilões de arrendamento de seis áreas para terminais portuários. Todas elas ficam no Pará. O certame será realizado no dia 31 de março, na BM&FBovespa, em São Paulo, e envolve seis áreas: duas em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Das seis, apenas uma será um terminal para fertilizantes. As demais serão destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos.

Com isso, os novos investimentos previstos para ser aportados no Pará alcançarão um total de quase R$ 1,8 bilhão. As obras nos novos terminais chegarão a R$ 1,5 bilhão e o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará (CDP), somará R$ 300 milhões. Esse é o total do que será aportado ao longo dos 25 anos de contrato. O arrendatário terá o direito de ter o contrato renovado por igual período. O valor das outorgas só será conhecido no leilão. “Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, disse o ministro dos Portos, Helder Barbalho. “Acredito que haverá concorrência”.

PRAZO

Algumas mudanças contemplaram as demandas dos investidores. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75% em cinco parcelas, em 5 anos, corrigidas pelo IPCA. Também houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. O prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias. Além disso, no caso das três áreas de Outeiro, foi dada uma condição especial.

REDUZIR RISCOS

Se não houver proposta para uma das áreas, o vencedor de uma outra área poderá solicitar a extinção contratual do negócio, se julgar inviável arcar com os investimentos que seriam compartilhados entre os empreendedores das três áreas. O mesmo investidor também pode pedir a revisão extraordinária do contrato, caso tenha interesse em assumir os investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. O objetivo dessas mudanças é atrair investidores, ao reduzir os riscos do negócio.

“Com isso, deixamos claro que a preocupação do Governo Federal não é com a arrecadação, já que o valor mínimo por lance é de R$ 1”, explicou o ministro dos Portos. “Nossa preocupação é que haja novas operações portuárias, porque há clara demanda por atividade portuária no Brasil. E o Arco Norte é atrativo como canal logístico para o escoamento da safra”, concluiu Helder.

(Diário do Pará)