União de três ou mais parceiros já é reconhecida

Há pelo menos oito casos de união estável poliafetiva registradas no país. Especialistas, no entanto, divergem a respeito da validade destas uniões.

A tabeliã Fernanda Leitão, que já foi procuradora estadual do Rio de Janeiro, diz acreditar que há respaldo na decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva ao casamento heterossexual. De acordo com ela, o tribunal reconhece "outras formas de convivência familiar fundadas no afeto".

O presidente da Associação Brasileira de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, afirma que "a fonte do direito não é a lei, mas os costumes", e que a legislação costuma se adaptar às mudanças da sociedade.

"A tendência, no direito da família, é o Estado se afastar cada vez mais da vida das pessoas. A família não é um fenômeno da natureza, mas da cultura", finaliza.

E você, o que acha sobre este tipo de relação?

(DOL, com informações da Folha de S. Paulo)