Condenado por crime ambiental é preso

Há 13 anos a população do Pará foi surpreendida com um dos maiores crimes ambientais cometidos no país até aquela data. Informações levantadas pelo Ministério Público do Estado revelaram que, entre os anos de 2000 e 2002, foram depositados, numa área florestada próxima à cidade de Ulianópolis, um volume estimado em cerca de 25 mil toneladas de resíduos industriais e de algo em torno de 30 mil litros de lixo tóxico. Esse material, espalhado num terreno de aproximadamente nove milhões de metros quadrados, contaminou o solo, a água e o ar, o que desencadeou reações químicas que mataram pelo menos uma pessoa.

O desastre ambiental foi considerado pelo Ministério Público como um dos maiores já registrados no país, só superado pela tragédia recente do rompimento das barragens da Mineradora Samarco, em Minas Gerais. No dia 27 de fevereiro de 2002, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), subiu à Tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar os crimes cometidos por Pedro Antônio Pereira da Silva, proprietário da empresa Companhia Brasileira de Bauxita (CBB).

Condenado em 2014 a 7 anos e 4 meses de prisão e multa por crime ambiental e estelionato, Pedro Antônio estava foragido e foi preso na semana passada. Ele foi localizado escondido em uma residência de luxo, em um condomínio em Vinhedo, no interior paulista. Localizado por uma equipe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), de São Paulo, o acusado foi preso pela Polícia Militar de SP.

CRIME AMBIENTAL

A Usina de Passivos Ambientais (Uspam), empresa do grupo CBB, recebeu os rejeitos industriais de várias multinacionais entre 1999 e 2002. Dentre as multinacionais que despejaram seus resíduos e lixo tóxico no Pará estão: Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. A Uspam deveria tratar e dar um destino final adequado aos resíduos tóxicos, que continham cloro, chumbo e pesticidas.

Logo após a denúncia feita pela deputada Elcione Barbalho, o MPE ajuizou denúncias contra 17 empresas que encaminharam seus rejeitos para a CBB, por entender que houve coautoria do crime ambiental praticado por Pedro Silva. Em nota, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) afirmou que o crime ambiental foi “um dos mais danosos já praticados contra a natureza do Pará, com repercussões gravíssimas para a flora, a fauna, os recursos hídricos e a saúde da população do Município de Ulianópolis”.

O Ministério Público acrescentou que as substâncias, “em sua maioria de alta periculosidade”, apresentam “elevado risco à saúde e à vida” daqueles que as manusearem ou ingerirem. Em 2003, a Justiça do Pará encerrou as atividades da Uspam, após perícias do governo do Estado apontarem contaminação do solo, com risco à saúde humana e ao ambiente.

VILÃO ESCONDIDO

O vazamento das substâncias foi provocado por tambores danificados e os rejeitos atingiram rios e igarapés na região. “Na tramitação do processo criminal, ficaram evidenciados o desrespeito e o desinteresse de Pedro Antônio Pereira da Silva pela sociedade e pela justiça paraense, dentre outros fatos, pela sua inércia processual, e pela utilização de várias artimanhas para atrasar a marcha do processo”, ressaltaram os promotores de Justiça que atuaram no caso.

Após a publicação da sentença, segundo a Promotoria, o réu “continuou se escondendo para evitar a aplicação da lei penal, utilizando subterfúgios, como não declarar imposto de renda, o que ensejou a suspensão do seu CPF”. “Como pode uma empresa se instalar num determinado município, de forma totalmente irregular, para exercer uma determinada atividade e fazer outra completamente diferente e de forma tão criminosa?” questionava a deputada Elcione, no início de 2002

(Diário do Pará)