Invasores devem sair de comunidade, pede MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ingressou com ação na Justiça para que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade São Sebastião de Burajuba, em Barcarena. As terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas nas margens do Rio Murucupi.

Segundo a comunidade, as invasões começaram em 1984 e não pararam mais. Há 6 meses, várias quadras de Burajuba foram invadidas. A comunidade até tentou registrar Boletim de Ocorrência. Entretanto, segundo a ação, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazer o registro da reclamação, com a justificativa de que os ribeirinhos não têm título de posse da terra.

A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo das quadras invadidas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Em caso de descumprimento da decisão, o MPF pede que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. Além disso, o MPF também quer que a União garanta a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local.

(Diário do Pará)