Servidores teriam de vigiar escolas

O prefeito Zenaldo Coutinho queria que os servidores das escolas municipais ficassem responsáveis pela segurança dos prédios durante o Carnaval. A orientação estava descrita no memorando 19/16, enviado às direções das escolas no dia 1º deste mês. A determinação era que cada escola da rede municipal designasse um funcionário para receber as chaves da instituição às 7h e entregasse às 19h para o vigilante no local nos próximos dias 8, 9 e 10. Isso porque a empresa responsável pela segurança nas instituições ia reduzir a jornada de trabalho dos seguranças nesse período.

Professor na Escola Municipal Ernestina Rodrigues, Carlos Alberto Ramos, 43, disse que ficou surpreso com a notícia, já que, em outras gestões, nunca ocorreu algo semelhante nas instituições. Ele temia que a escola ficasse vulnerável à prática de roubos. “Nunca vimos isso em outra gestão. Só na de Zenaldo, pois educação não é prioridade”, destaca Carlos Alberto. O assessor jurídico do Sintepp, Walmir Brelaz, ressaltou que o sindicato considerou a medida como irresponsável, já que neste período de Carnaval é aconselhável que a segurança seja reforçada em prédios públicos para evitar a ocorrência de assaltos e arrombamentos.

Além disso, ele ressalta que essa atribuição não poderia ser dada, de forma alguma, para um professor ou técnico em educação. Segundo o assessor, este tipo de ocorrência caracterizaria desvio de função. Somente um gestor, o próprio diretor da escola ou um servidor com um cargo relacionado à função poderia ficar responsável pelas chaves. E o advogado lembra que, mesmo assim, a escola teria de indicar ao menos 2 servidores, já que não é permitido extrapolar a carga horária. “Qualquer coisa que acontecesse com o servidor, no momento em que ele estivesse recebendo ou entregando a chaves, seria de responsabilidade da Prefeitura”, ressaltou Brelaz.

Ontem mesmo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) resolveu voltar atrás na medida. Por meio de nota, a assessoria da Semec informou que a Empresa Puma de Segurança estará realizando a guarda das unidades educacionais, não sendo mais necessário que os próprios funcionários dessas escolas sejam usados. A Secretaria ainda se justificou dizendo que a segurança ficaria por conta das rondas de hora em hora feitas pelo efetivo da Guarda Municipal de Belém (GMB).

(Diário do Pará)