União quer atrair investimentos com leilões

No dia 31 do próximo mês, será realizado o leilão de arrendamentos no qual serão oferecidas 6 áreas em terminais portuários no Pará. O preço mínimo para essa disputa será o valor simbólico de apenas de R$ 1. Além disso, os lances vencedores ainda poderão ser parcelados. Tudo isso faz parte de uma estratégia do Ministério dos Portos, que pretende, dessa maneira, garantir investimentos, e não apenas gerar receita para o Governo Federal, por meio do pagamento de outorgas.

“Quando estabelecemos em R$ 1 a outorga mínima, mostramos que não estamos fazendo um discurso vazio”, destacou o ministro dos Portos, Helder Barbalho. “Queremos garantir o investimento e ampliar a movimentação de cargas, para baratear a operação e gerar competitividade para o setor e para o produto brasileiro”. Com essa estratégia, Helder busca impulsionar investimentos num setor que ainda tem muito a crescer no Brasil.

Apesar da crise econômica que afeta todo o País, Helder afirmou que o Governo Federal já foi procurado por investidores nacionais e estrangeiros, todos interessados no leilão, que acontecerá no dia 31 de março - e no qual serão oferecidas duas áreas em Santarém, uma em Vila do Conde, em Barcarena, e três em Belém, no terminal de Outeiro.

Agronegócio

Para tornar a disputa ainda mais atrativa, o Governo Federal decidiu permitir o parcelamento do valor da outorga, com o pagamento de 25% na assinatura do contrato, dividindo o restante em 5 parcelas, em 5 anos - a correção será feita pelo IPCA. “Precisamos escutar o mercado. Trabalhamos para construir o ambiente adequado, para que o mercado faça acontecer”, disse Helder. Investidores do Brasil e do exterior têm sido atraídos pela possibilidade de trabalhar com terminais portuários no Norte brasileiro - como os que serão leiloados -, graças ao potencial da região. Um dos setores que mais têm a crescer com isso é o agronegócio, que será beneficiado com mais infraestrutura e redução de custos para exportação de produtos.

Derrocamento do Pedral do Lourenço e concessão de rodovias

O ministro dos Portos, Helder Barbalho, destaca o trabalho intermodal que vem fazendo com outras áreas do Governo, com o objetivo de facilitar o acessos aos portos. Um dos pontos fundamentais nesse sentido é o derrocamento do Pedral do Lourenço, na hidrovia do Tocantins, cujo resultado da licitação será aberto pelo Governo Federal no próximo dia 16. A obra vai melhorar a navegabilidade na região e terá investimentos da ordem de R$ 600 milhões, a partir de contratação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes. “São 40 quilômetros de pedras que, no período do verão, impedem a navegabilidade do rio”, observou o ministro.

Investimentos

Outro ponto destacado por Helder Barbalho foi a inclusão, nos estudos para concessões de rodovias, do trecho de 330 quilômetros da BR-163 (Cuiabá-Santarém), entre o distrito de Miritituba (Itaituba) e Santarém. Em reuniões com o próprio Ministério dos Transportes, Helder conseguiu incluir esse trecho da BR-163 nos planos do Governo Federal. Com isso, o acesso ao porto de Santarém será melhorado e facilitado, para todas as empresas que trabalham na região, gerando empregos e renda.

“Temos uma agenda de R$ 600 milhões em investimentos privados em Santarém, que ampliarão em 8 milhões de toneladas a capacidade de sua operação portuária”, disse o ministro. Helder observou, ainda, que as benfeitorias que resultarão das melhorias realizadas na BR-163 tornarão a estrada uma ótima alternativa para os meses em que o calado do Rio Tapajós, que banha a região, estiver comprometido.

(Diário do Pará)