Projeto Alvorada: escândalos por todo o Pará

O projeto Alvorada foi lançado em 2001, no Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No papel, o objetivo era elevar a qualidade de vida nos bolsões de pobreza de todo o País e reduzir desigualdades regionais. Na prática, porém, o Alvorada acabou gerando escândalos em série, em vários estados e municípios, além de suspeitas de uso de dinheiro público nas eleições nacionais de 2002.

OBRAS SUSPENSAS

No Pará, 58 municípios deveriam ter sido contemplados, com mais de 100 obras de abastecimento de água, esgoto e banheiros domiciliares. O principal critério para a inclusão no programa foi o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O convênio 065/2001, para a execução do Alvorada, foi assinado em 11 de junho de 2001, pelo então governador Almir Gabriel - hoje já falecido - e pelo então ministro da Saúde, José Serra. A promessa era de investimentos federais de quase R$ 134 milhões, para obras que beneficiariam 1,5 milhão de paraenses. Mais de 1 ano depois, em julho de 2002, o governo do Estado assinou os contratos, para a execução dos serviços. Foi aí que começaram os problemas que culminariam em uma profusão de irregularidades, até a suspensão do projeto.

Várias construtoras que ganharam as licitações eram (e ainda são) velhas conhecidas dos governos tucanos. Quinze delas são acusadas de improbidade em 7 ações civis públicas ajuizadas pelo MPF: Atlantis Engenharia, Construtora Amazonas, Construtora Habitare, Construtora Mauá Júnior, DM Construtora de Obras, Efunorte, Egesa, Estacon, Geoserv Serviços de Geotécnica e Construções, Laje, Luiz Pires Maia Júnior, Mape, Paulitec, Servic, Vega Construções. Em um dos processos, também figura como acusado o ex-consultor jurídico da Sedurb, Heraldo Berthollet Aguiar Grana. Em todos, Paulo Elcídio aparece como réu.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)