Usuário denuncia falta de acesso a site da Alepa

A impossibilidade de acessar o site da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) está causando reclamações entre usuários e população geral. Freitas Junior, pós graduando de direito, procurou o DOL na noite desta segunda-feira (15) para denunciar o caso.

“A Lei de transparência diz que a gestão tem que ser transparente, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. E como que pode uma casa legislativa não cumprir a própria Lei? O site está fora do ar há três meses”, detalha, referindo-se a Lei Federal Nº 12.527/2011.

Até 21h30 desta segunda (15), o DOL verificou que site da Alepa seguia indisponível.

Segundo ela, cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão transparente da informação, propiciando divulgação, além de garantir sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

Ele continua denunciando a falta de integridade da informação. “Quando o site funcionada, caso a gente procurasse um projeto de um deputado, só conseguíamos ver a tramitação do projeto, e não ele na íntegra. Já olhei os sites do Maranhão, Goiás, Minas Gerais, e todos eles conseguimos ver as informações completas, só aqui que não”.

Freitas Junior destaca que assim como afirma a Lei, todos têm direito à transparência da informação do Governo e órgãos públicos. “Parece que eles querem maquiar o que esta acontecendo na Alepa”, finaliza.

O DOL entrou em contato com a Alepa e aguarda retorno.

(DOL)