Câmara aprova estatuto aos jovens de Belém

Na última terça-feira (16), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Igor Normando (PHS) que institui o Estatuto da Juventude no âmbito municipal de Belém. O projeto representa um marco para a realidade da juventude na capital, pois dispõe sobre os direitos sociais e laborais dos jovens, norteia os princípios e traça as diretrizes para o desenvolvimento das políticas públicas.

O projeto aprovado ressalta princípios importantes, como o respeito pela diferença e aceitação da juventude como parte da diversidade da condição humana, entre outros. Para o PL, são considerados jovens, os cidadãos na faixa etária de 15 a 29 anos. “Fiz parte da União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde lá, percebia que os jovens careciam de participação, não como meros coadjuvantes”, lembrou.

O documento tem, ainda, o objetivo de incentivar o primeiro emprego, levar informações de assuntos relacionados a vários temas, por meio de debates, e torná-lo um participante efetivo e ativo na sociedade na qual ele reside. “Esse é o primeiro passo para o estatuto tomar proporção de alcance estadual”, disse o vereador.

(Diário do Pará)