O julgamento dos policiais militares Rodrigo Duarte Negrão e Antônio Davi Gonçalves da Silva, acusados do assassinato do pedreiro Rafael Viana, será em Belém. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

À unanimidade de votos, os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará deferiram o pedido de desaforamento feito pelo Juízo da Comarca de Acará, onde tramitou o processo, e transferiram para Belém o processo penal. O pedido de desaforamento teve manifestação favorável do Ministério Público.

De acordo com o relator do pedido, desembargador Ronaldo Valle, o requerimento foi feito pelo Juízo considerando que toda a instrução criminal ocorreu em Belém, com o magistrado da Comarca de Acará se deslocando até a capital para proceder a oitiva de testemunhas e interrogatórios dos acusados. Além disso, tanto a vítima quanto os acusados eram residentes em Belém.

Conforme o processo, Rafael Viana teria sido abordado no dia 2 de novembro de 2007, no bairro do Guamá, em Belém. A alegação foi de que o pedreiro, em companhia de outra pessoa, teria tentado roubar uma bicicleta. O suposto comparsa teria conseguido fugir, mas o pedreiro fora detido por um policial civil, e depois entregue à viatura chefiada pelo tenente Negrão.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público aponta que, em vez de ser conduzido a uma delegacia, os policiais teriam levado o então suspeito até a ponte da Alça Viária, próximo ao município de Acará, a 161 km de Belém, onde teriam torturado e executado a vítima.

O corpo de Rafael fora encontrado três dias após o ocorrido, no rio Guamá, na localidade de Espírito Santo, município de Acará, com marcas de tortura na cabeça e com as mãos amputadas.

(DOL)