Justiça multa índio artesão em R$3 milhões

A Justiça Federal multou em R$ 3 milhões um índio da etnia Wai-Wai por confeccionar e transportar artesanato feito de penas de aves. O Ministério Público Federal (MPF) pretende recorrer. O índio foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamado a dar parecer, como fiscal da lei.

“Chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada. A título de comparação, a empresa Norte Energia S.A, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama no valor de 8 milhões de reais por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixe”, diz o parecer assinado pelo procurador Camões Boaventura, de Santarém. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou à Justiça que o índio multado não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população local de papagaios.

“A fabricação de adornos não impacta o meio ambiente nem afeta o modo de vida tradicional da etnia Wai-Wai. Ao contrário, fortalece as estratégias de sustentabilidade cultura, ambiental e econômica desse povo”, opinou a Funai.

DIVERSIDADE

Para o MPF, a atuação do Ibama na aplicação da lei deve considerar obrigatoriamente a diversidade cultural dos povos que habitam o país, em obediência também à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. “O artesanato também é uma importante fonte de renda para centenas de povos indígenas no Brasil, especialmente aqueles indígenas que residem em centros urbanos”, diz o parecer.

Situação

O índio Timóteo Taytasi Wai-Wai estuda no núcleo urbano do município de Oriximiná e usava a venda de artesanato para se sustentar . Depois da autuação e da multa do Ibama, além da dívida, encontra dificuldade para continuar com os seus estudos.

(Diário do Pará)