Prefeito ignora ordem e suspende atendimento

O caos vivenciado na saúde em todo o Pará não é novidade para ninguém: falta de medicamentos e equipamentos básicos, ausência de médicos e hospitais sucateados. O mais grave é que, em alguns casos, o Estado e municípios contribuem para dificultar o acesso da população aos serviços mais básicos de saúde - levando praticamente à falência hospitais que eram referência no interior paraense. E tudo isso por questões políticas.

Em 25 de junho de 2014, a prefeitura municipal de Salinópolis decidiu arbitrariamente romper o contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares do Hospital e Maternidade Frei Daniel Samarate através do Sistema Único de Saúde (SUS), celebrado com o Governo do Estado do Pará desde 10 de junho de 1995.

Durante mais de 20 anos o hospital atendeu a população local e de todos os municípios do nordeste paraense, cobrindo cerca de 28 cidades, despontando como referência médica, principalmente junto à população carente, com demanda sempre crescente em face às deficiências da saúde no interior paraense. E esse drama ainda perdura.

Ao assumir a atual gestão, em 2013, o prefeito Paulo Henrique Gomes (PSDB), opositor político do ex-prefeito Vagner Curi (PDT), cancelou sumariamente o contrato com o Hospital Samarate (de propriedade de Vagner Curi), sob o argumento de municipalizar a saúde local, com redução do teto orçamentário municipal e auditoria das contas do hospital pela secretaria de saúde da prefeitura.

Multa por fim de atendimento já ultrapassa R$ 1milhões

A avaliação feita pela população foi de completo retrocesso social, sendo um contrassenso reduzir o orçamento na saúde, área sensível e vital de qualquer governo.

SAÚDE À MÍNGUA

A consequência imediata dessa ação foi o cancelamento de compromissos médicos já agendados à época e a demissão de profissionais de saúde.

Mesmo depois da decisão equivocada tomada pela prefeitura, o Hospital Samarate continuou atendendo a população, fazendo uso das reservas financeiras e buscando uma solução consensual. Entretanto o prefeito deixou de pagar pelos serviços prestados, mesmo aqueles que a prefeitura supostamente autorizava.

Para se ter uma ideia, em junho de 2014, o hospital realizou 98 internações pelo SUS e a prefeitura autorizou apenas 24 delas. “Nesse mesmo mês foram realizadas 53 cesarianas e o município autorizou apenas oito”, relata o diretor do hospital, Vagner Curi.

O hospital continuou prestando atendimento nos meses de junho, julho, agosto e setembro daquele ano, mas não teve os serviços pagos, o que inviabilizou a continuação do atendimento.

Para reverter o caos criado na saúde municipal, uma ação judicial foi impetrada. No processo nº 0056768-61.2014.8.14.0301, a Justiça mandou o município de Salinópolis e o Estado do Pará devolverem o contrato ao Hospital Samarate, já que o mesmo foi celebrado entre o Estado do Pará e o hospital com base na Lei das Licitações, e não com a prefeitura.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)