Paciente do Pará vai se tratar no exterior

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 130 mil da União para garantir o custeio, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de tratamento na Tailândia para moradora de Santarém, no oeste do Pará, portadora de ataxia de Friedreich, doença rara que compromete movimentos musculares voluntários. A decisão é do juiz federal Domingos Daniel Moutinho.

Com a decisão judicial, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil terão que transferir os recursos bloqueados de uma conta da União para uma outra conta, gerida pela própria Justiça. A liberação das verbas para a paciente será realizada proporcionalmente à medida em que forem comprovadas as necessidades de despesas com o tratamento.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, havia acatado o pedido de custeio pelo SUS, feito em ação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). O prazo para o pagamento era de 20 dias. No entanto, até fevereiro a decisão do tribunal não havia sido cumprida, o que levou o Ministério Público a pedir o bloqueio do valor necessário à Justiça.

ARGUMENTO

O MP relatou que a paciente de Santarém iniciou tratamento em 2009, na China, e que hoje a única clínica que oferece o serviço está sediada em Bangkok, na Tailândia.

(Com informações do MPF/PA)