Imetro fiscaliza chocolates que contenham brindes

Estabelecimentos do Pará que vendam chocolate que contenham brindes serão fiscalizados pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) entre os dias 7 e 11 de março, durante a Operação Especial de Páscoa. A medida visa coibir a venda de itens irregulares, assegurando que os brindes não oferecem perigo às crianças. As informações são da Agência Pará.

O Imetropará alerta os consumidores na hora de comprar ovos de chocolate que tenham brinquedos como brindes. Na embalagem do produto deve vir obrigatoriamente a mensagem “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Além disso, o brinquedo deve apresentar o selo do Inmetro, garantia de que o produto não oferece nenhum risco as crianças.

Os estabelecimentos que forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Instituto, além de estarem sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O consumidor que identificar qualquer irregularidade no estabelecimento ou produtos fora dos padrões deve entrar em contato com a Ouvidoria do Imetropará, através do telefone 0800 280 1919.

(DOL)