Tragédia do PSM da 14 pode se repetir no Guamá

A história se repete. Por determinação do Ministério Público (MP), o Corpo de Bombeiros faz vistoria em um hospital municipal de Belém. Constata uma série de problemas que colocam em risco a vida de pacientes, familiares e funcionários, elabora uma lista de recomendações e promete voltar em 45 dias para avaliar se as falhas foram corrigidas. O tempo passa, as recomendações não são atendidas e quem é obrigado a frequentar o local, a trabalho ou em busca de atendimento, permanece sob risco.

O povo de Belém certamente conhece essa história. E sabe que ela terminou, em junho do ano passado, com o incêndio no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14), que acabou provocando a morte de 3 pacientes - e tornou o adjetivo “caótico” insuficiente para definir a precariedade do atendimento de urgência e emergência na capital. O mais assustador é que agora, 8 meses após a tragédia do PSM da 14, a mesmíssima situação acontece no PSM do Guamá. Após o incêndio do hospital da 14, o do Guamá passou a prestar atendimento de urgência e emergência de Belém, transformando o local num verdadeiro inferno a pacientes, familiares e servidores que lá trabalham.

TUDO DE NOVO

O novo episódio do caos da saúde pública começou há pouco mais de 3 meses, quando o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi ao PSM do Guamá para uma vistoria técnica e constatou que várias irregularidades (veja box abaixo), já detectadas e informadas à Prefeitura em relatórios anteriores, não haviam sido corrigidas. Um novo parecer técnico foi elaborado. O DIÁRIO teve acesso com exclusividade ao documento. O relatório tem 3 páginas e foi assinado pelo chefe da Seção de Análises de Projeto do CBM, capitão Francisco Jânio Bezerra Costa.

No documento, o oficial aponta 5 problemas. O primeiro deles foi na porta principal, que não estava de acordo com as normas de segurança, dificultando a saída de pessoas num eventual incêndio. Outro problema grave: a Prefeitura não apresentou certificados de brigadas de incêndio, obrigatórias em locais onde há aglomeração de pessoas e ainda mais importantes num hospital. Para se ter uma ideia da importância dessa medida, até para liberar a realização de festas ou shows, por exemplo, o CBM faz a exigência. No PSM do Guamá, no entanto, nada foi feito.

Havia problemas, também, nas bombas de incêndio que alimentam os hidrantes e na fiação elétrica - exatamente como ocorria no PSM da 14. Os bombeiros cobraram que a Prefeitura apresentasse documentos, como projeto arquitetônico e de combate a incêndio. Apesar da gravidade da situação e da recente tragédia acontecida no hospital da 14, o CBM decidiu dar mais 45 dias para o prefeito Zenaldo Coutinho resolver os problemas. Ocorre que esse prazo expirou há 2 meses e até agora nada foi feito. Ou seja, o PSM do Guamá, além de lotado e sem condições de atender à população, está funcionando sob riscos de ser palco de mais uma tragédia, em Belém.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) e a Promotoria Militar solicitaram informações sobre a nova vistoria. Até a última sexta-feira (4), ainda não tinham recebido a resposta do CBM, para tomar medidas judiciais contra a Prefeitura de Belém - já que a situação atual do prédio, por onde passam centenas de pessoas, todos os dias, coloca as vidas delas em risco. Tudo indica que o prefeito Zenaldo não aprendeu nada com o trágico episódio do PSM da 14. E quem sofre com isso é a população do Pará.

PSM do Guamá: duas vistorias feitas pelos bombeiros constataram riscos de outra tragédia acontecer. (Fotos: Jader Paes/Diário do Pará)

MPF QUER QUE ZENALDO SEJA RESPONSABILIZADO

O Ministério Público Federal (MPF) quer que as autoridades de Saúde do município de Belém, incluindo o prefeito Zenaldo Coutinho, sejam responsabilizadas judicialmente pelo incêndio do PSM da 14. O órgão ingressou com ação, pedindo o pagamento de multa por descumprimento de uma liminar que obrigava o município a fazer reparos no prédio, que acabou atingido pelo fogo.

A procuradora da República Milena Tostes ingressou com ação na 5ª Vara Federal, pedindo que seja estipulada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento - o que daria cerca de R$ 4,5 milhões (contando apenas de outubro de 2014 a janeiro de 2016). Caso a multa seja determinada pela Justiça, o dinheiro é recolhido para o fundo de proteção aos direitos difusos, administrado pelo Ministério da Justiça. Além do pagamento da multa, a procuradora quer que a Justiça obrigue o município a oferecer condições dignas de atendimento aos pacientes.

Na ação, a procuradora afirma que o laudo do Corpo de Bombeiros sobre o incêndio deixa claro que a tragédia foi fruto de negligência da prefeitura. “A falta de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e a precária instalação elétrica do hospital foram determinantes para a ocorrência do incêndio e, consequentemente, todos os prejuízos e danos decorrentes. Ambas as causas resultam, aparentemente, de negligência da Prefeitura de Belém em relação ao cumprimento do que fora determinado por parte da medida liminar”, escreveu a procuradora, referindo-se à liminar que havia sido expedida ainda em outubro de 2014, 9 meses antes do incêndio no hospital.

Ao exigir a melhoria do atendimento, a procuradora ressalta que o município recebe recursos federais para o atendimento de urgência e emergência. Em 2015, por exemplo, foram repassados R$ 13,1 milhões para custear o serviço, apenas em Belém.

(Rita Soares/Diário do Pará)