Esquema deu um prejuízo de R$ 200 milhões ao Pará

A Vivenda foi criada em 1968, como associação civil, para facilitar a aquisição da casa própria pelos associados, na maioria pessoas pobres. Durante anos, foi uma caderneta de poupança conhecidíssima no Pará. Mas veio a crise do sistema habitacional e ela passou a enfrentar dificuldades. Em 1985, optou pela venda de suas cotas ao Banco do Estado do Pará (Banpará) e teve decretada a sua liquidação. No entanto, a incorporação da Vivenda sofreria uma reviravolta em 1994. Naquele ano, o Banpará comunicou ao Banco Central que não poderia continuar com a transação, porque acabaria insolvente, devido às dívidas da Vivenda. Quatro anos depois - em 1998 -, para obter o empréstimo federal que lhe permitiria sanear as finanças do Banpará, o Governo do Estado assumiu as dívidas da Vivenda. “Desta forma, a Vivenda teve quase a totalidade dos débitos, que chegavam a quase R$ 200 milhões, quitados, sem realizar a venda de qualquer de seus ativos”, diz o Ministério Público Federal (MPF),
em uma das ações civis públicas que o órgão ajuizou.

Passaram-se os anos e a Vivenda continuou em liquidação, tendo como liquidante o advogado Almir Soares, que assumira o cargo em 1995 - antes, ele era empregado da Caixa Econômica Federal, então a maior credora da instituição. Mas, em outubro de 2008, depois de afirmar que a Vivenda estava saneada e que o processo de liquidação estava tecnicamente concluído, Soares anunciou seu afastamento do cargo. À época, segundo ele, o ativo da instituição estaria em R$ 52 milhões.

CRIMES

No lugar de Soares, assumiu o também advogado Alberto de Lima Freitas, que deveria finalizar a liquidação. Foi aí que começaram as dores de cabeça de Soares. É que Alberto Freitas se recusou a prosseguir com a liquidação, alegando que seu antecessor teria cometido diversos crimes contra o sistema financeiro e desviado R$ 14 milhões do ativo da Vivenda. Freitas disse mais. Segundo ele, Soares também pretenderia retirar mais R$ 84 milhões da empresa, por meio da transferência de direitos creditícios dos títulos financeiros depositados na CEF. Freitas também afirmou ao MPF que, em vez de devidamente saneada, a Vivenda teria um saldo líquido negativo de R$ 27 mil, devido a dívidas não pagas, ações judiciais em curso e o fato de seus ativos não terem a liquidez apresentada por Soares, já que esses ativos são, na maioria, títulos com vencimento em 2027. Daí que a alienação antecipada levaria a um deságio de 70%. O MPF requisitou abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar as denúncias, mas não pôde dar informações ao DIÁRIO sobre o caso, já que o caso tramita em segredo de Justiça.