Maiorana Jr. pode ser preso por contrabando

Acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e pela prestação de informações falsas ao Banco do Brasil, o empresário Rômulo Maiorana Jr., dono do Grupo ORM, que publica o jornal O Liberal e retransmite a TV Globo no Pará, pode pegar 6 anos de prisão, no mínimo. Essa é a pena que Rominho, como ele gosta de ser chamado, pode pegar, caso seja condenado pelo episódio em que contrabandeou um jatinho dos Estados Unidos.

A história começou há quase 4 anos - em junho de 2012 -, quando Maiorana Jr. trouxe o tal avião ao Brasil. Mas o caso ficou rodando, sem que nada de muito efetivo acontecesse. Até que, em maio do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu pela denúncia do dono de O Liberal. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, pela continuidade do inquérito policial e remeteu todos os documentos referentes à denúncia à Justiça Federal de Belém, onde o processo encontra-se, mais uma vez, parado.

Em seu texto sobre o caso, o desembargador Mário César Ribeiro, no relatório do TRF, foi claro: “A denúncia é uma exposição, por escrito, de fatos que constituem, em tese, um ilícito penal”. E disse mais: “Que se aplique a lei penal a quem é presumivelmente o seu autor”. Com isso, César Ribeiro deu provimento ao recurso, em sentido estrito protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará. Com a decisão do desembargador, o inquérito policial retornou à sua origem, ou seja, a Justiça Federal em Belém, e será reiniciado.

CONTRAVENÇÕES

O próximo capítulo dessa história de contravenções deve acontecer nos próximos meses, no momento em que o caso chegar às mãos do juiz da Vara Federal. No momento em que o magistrado receber o processo, interrompe-se a prescrição e começa a contar o prazo para o Ministério Público (MP) apurar tudo, ouvir testemunhas e se pronunciar. Se, ao término do processo, Maiorana Jr. for considerado culpado pelos crimes contra o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e pela prestação de informações falsas ao Banco do Brasil, o empresário passará, no mínimo,
6 anos atrás das grades.

(Diário do Pará)