Projeto de Zenaldo gera protestos

Em meio a protestos, novamente o Projeto de Lei 2.325/2015, de autoria do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, teve a votação remarcada para a manhã de hoje, por falta de quórum na Câmara Municipal de Belém (CMB). Esta já é a quinta sessão extraordinária a fim de avaliar a proposta, que pretende extinguir 49 cargos públicos da administração municipal.

A sessão iniciou com a votação do Projeto de Lei Substitutivo, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSol), que pede a suspensão da proposta de extinção dos cargos. Por 20 votos a 9, a proposta da vereadora foi vetada. “O projeto ter sido rejeitado pressupõe que a prefeitura se mantém de forma intransigente com esta proposta”, reclamou Marinor.

O vereador da mesma sigla, Fernando Carneiro, disse na tribuna, que aprovar o PL de Zenaldo é irresponsabilidade, pois até o momento, não houve apresentação de estudos de impactos na folha de pagamento da prefeitura. “O estudo nunca chegou a esta casa. Quem vai votar na extinção de cargos sem saber os impactos?”, questionou na tribuna.

TERCEIRIZAÇÃO

A vereadora Sandra Batista (PC do B) classificou o projeto de “golpe”. “Querem instituir a terceirização no serviço público. É um golpe mortal nos direitos dos trabalhadores que conquistaram seus direitos com muita luta ao longo dos anos”, disse.

Da base aliada ao prefeito Zenaldo, somente o vereador Zeca Pirão (Solidariedade) se pronunciou na tribuna, chamando o público que protestava na galeria, de “alienados”. “Infelizmente, fizeram lavagem cerebral da esquerda em vocês. Vocês estão preocupados com o emprego de vocês e não com as pessoas que não poderão fazer concurso”, disse. Enquanto falava, dois ovos foram disparados, pelo público, nos vidros da galeria.

Ao total, 250 emendas estavam em pauta na sessão extraordinária de ontem na Câmara. No entanto, ao ser discutida a quarta emenda, apenas 15 vereadores registraram presença, impedindo a continuidade da votação. A sessão de discussão das emendas deve ser retomada hoje, a partir do meio-dia, caso haja quórum. “Apreciamos várias emendas e esperamos que esta semana possamos finalizar o projeto”, estimou Orlando Reis (PSD), presidente da casa.

ENTENDA O PROJETO DE LEI 2.235/15

EXTINÇÃO DE 49 CARGOS

O Projeto de Lei 2.2325/2015 entrou em pauta na Câmara de Belém no dia 7 de outubro de 2015. De autoria do prefeito da capital, Zenaldo Coutinho, ele prevê a extinção de 49 cargos , integrantes do quadro de cargos de provimento efetivo, no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional . A justificativa é tornar a máquina pública mais eficiente. Os cargos estão ligados à área de atividade meio da administração pública, como os agentes de serviços gerais.

SERVIDORES AMEAÇADOS

O PL diz que a extinção dos cargos ocupados será de forma gradual, conforme tornem-se vagos. Com isso, os servidores que atualmente os ocupam, permanecerão no exercício de suas atividades. No entanto, pelo teor do documento, não se garante a permanência dos servidores concursados que estão no serviço público há menos de três anos, em estágio probatório.

MEG BARROS AMEAÇA FOTÓGRAFO DO DIÁRIO

Durante a sessão de ontem, na Câmara de Belém, alguns vereadores denunciaram suposta publicação nas redes sociais que está circulando com fotos suas, sugerindo que seriam contra a criação de novas vagas para professores da Secretaria Municipal de Educação. Neste momento, o repórter fotográfico do DIÁRIO Ney Marcondes registrava o plenário, tendo em primeiro plano a vereadora Meg Barros (PRP). Ao perceber que era fotografada, em tom autoritário, levantou-se de sua cadeira e chamou Marcondes, exigindo ver a foto e questionando o motivo de ela ter sido focada.

A vereadora Meg Barros tentou censurar a foto. (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)

“Eu disse à vereadora que ela era uma pessoa pública e que estava dentro da Câmara de Vereadores”, justificou Ney, baseado na Lei de Imprensa.

Meg rebateu e exigiu que o registro fosse apagado, sob ameaça de processá-lo, caso a foto (ao lado) fosse publicada no DIÁRIO. Ney Marcondes se recusoua apagar o clique.

“Ainda a lembrei que ela estava cerceando o meu direito de imprensa. Diante disso, ela respondeu que tinha direito de imagem e que, se a foto fosse publicada, ia me processar”, relatou o profissional.

(Emily Beckman e Michelle Daniel/Diário do Pará)