Projeto para extinção de cargos é aprovado

De portas fechada mais uma vez, a sessão extraordinária de votação do Projeto de Lei 2.325/2015 de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, teve a votação concluída, ontem, na Câmara Municipal de Belém. O projeto extingue, fixa e cria cargos na administração municipal.

Na última quinta – feira (24) foi aprovado o primeiro e mais polêmico artigo que trata da extinção de 49 cargos do município. Ontem, o 3º artigo consumiu duas sessões, que iniciaram ao meio dia devido as 69 emendas, sendo a maior parte de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL). O artigo prevê a ampliação de vagas para diversos cargos na prefeitura. Apenas duas emendas foram aprovadas: a que aumenta de 52 para 60, as vagas para os profissionais de fisioterapia e a que aumenta de 31 para 70, as vagas para os profissionais de terapia ocupacional.

O vereador Mauro Freitas (PSDC), da bancada aliada ao prefeito Zenaldo Coutinho, explicou que o projeto cria vagas e cargos que “nunca existiram no município de Belém”, mesmo tendo servidores concursados, um total de 5.411 vagas, quantitativo abaixo do que há hoje no quadro de funcionários municipais. Freitas afirmou ainda, que do total de vagas fixadas e criadas, 1.070 serão disponibilizadas para a realização de concurso público (600 para educação e 570 para saúde).

A vereadora Sandra Batista (PCdoB) contesta a realização do concurso, tendo em vista os vários aprovados no último certame de 2012 que, até agora, não foram empossados. “Ele [prefeito] quer abrir vagas, mas apenas nomeou alguns por força de Justiça”, disse. A vereadora promete mover uma ação na Justiça contra o PL no artigo que extingue dois cargos: agente de serviços urbanos (gari) e agentes de via pública (fiscais da Secretaria Municipal de Economia. O documento aprovado pela Câmara de Belém ficou de ser encaminhado hoje para a sanção de Zenaldo Coutinho.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)