Jatene fecha contrato com empresa suspeita

O Governo do Pará está envolvido em mais um caso com suspeita de irregularidades. Dessa vez, trata-se de um negócio envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a empresa SIAH - Assessoria Hospitalar e Informática LTDA. Assinado no dia 3 de novembro de 2014, o documento refere-se a “prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de sistema de informação”. Pelos serviços, a SIAH recebe, de acordo com o contrato, R$ 3,3 milhões por ano.

Empresa está envolvida em caso de corrupção

Os problemas são muitos e aparecem já na primeira cláusula. Do texto, consta que “o presente contrato decorre de inexigibilidade de licitação”. Ou seja, o Governo do Pará contratou a SIAH sem que a firma precisasse passar por um processo de licitação. Em épocas de crise econômica e com o governador Simão Jatene divulgando que vai cortar gastos, a população tem todo o direito de saber que motivos levaram a Sespa a assinar um contrato de R$ 3,3 milhões sem abrir processo de licitação.

Outro ponto nebuloso do negócio surge já na segunda cláusula. Ali, é dito que a SIAH foi contratada para prestar “serviço de operacionalização da Central Estadual de Regulação de Leitos, Consultas em Especialidades e Exames de Média e Alta Complexidade, com apoio de Sistemas de Informação, serviços técnicos e estruturais e manutenção de software, cedido pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.

De onde o Governo Jatene concluiu que um serviço e um software utilizado pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro - Estado que vive num verdadeiro caos na área da Saúde - daria certo no Pará é outro mistério. Mas a situação fica ainda mais confusa. No contrato assinado entre a Sespa e a SIAH, aparece o endereço da empresa: Rua Assis Garrido, nº 1, bairro São Francisco, São Luís.

DO MARANHÃO

Exatamente, caro leitor. A empresa tem sede no Maranhão. Considerando que o Pará é um Estado muito maior e mais desenvolvido do que o Maranhão, o que poderia explicar os motivos que levaram Jatene a contratar uma firma de tecnologia com sede em São Luís, com tantas empresas dessa área atuando em Belém?

De acordo com a homologação do contrato - assinado pelo então secretário de Saúde do Pará, Helio Franco de Macedo Júnior -, publicada no Diário Oficial, do dia 4 de novembro de 2014, há outro ponto que precisa ser esclarecido pelo governador. No tópico “Origem do Recurso”, surgem duas fontes financiadoras do contrato: Estadual e Federal.

É fundamental que seja divulgado quanto dos R$ 3,3 milhões saiu dos cofres do Governo do Estado e quanto saiu da União. Todos os questionamentos levantados nesta reportagem foram enviados à Sespa. No entanto, até às 11h da manhã deste sábado (2), a Secretaria de Saúde não havia enviado as respostas. A reportagem também tentou contato com a empresa SIAH, mas os telefones não atenderam.

(Diário do Pará)