Governo anuncia cortes. E fica nisso!

Publicado no dia 31 de março no Diário Oficial do Estado (DOE), o pacote de medidas do Governo do Estado, que objetiva a contenção de gastos para enfrentar a crise econômica, parece não ter sensibilizado os órgãos e secretarias subordinadas ao próprio governador Simão Jatene (PSDB). Na última quarta-feira (30), em reunião com o secretariado, Jatene anunciou que faria os tais cortes.

Dois dias depois, na edição do DOE da última sexta-feira (1º), foi possível detectar várias contradições, dando a impressão de que nada foi ensaiado entre a cúpula do Governo e os chefes das Secretarias. Se o decreto deveria ser obedecido a “ferro e fogo” a partir de sua publicação, ficou claro que, ao que tudo indica, só vale na teoria.

O conjunto de medidas impõe a contenção de gastos em 1 ano. Proíbe, por exemplo, a contratação de consultorias e a celebração de aditivos de contratos administrativos que representem aumento de despesas de qualquer natureza. O plano determina, ainda, a redução de 20% por órgão e entidade nos gastos com locação de veículos, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, contratos de vigilância, limpeza e conservação, telefonia fixa e energia
elétrica, dentre outros.

DESPESAS

Estão suspensos pelo período de 1 ano, em todos os órgãos, a contratação de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções, nomeações para cargos comissionados e assemelhados com efeito retroativo, assim como a concessão de quaisquer vantagens que representem aumento nas despesas com pessoal.

Fica impedida, também, qualquer participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior. Na prática, porém, algumas dessas ordens de Jatene não estão sendo cumpridas. Nem pelo próprio
governador.

(Clayton Maqtos e Rita Soares/Diário do Pará)