Leilão de áreas no Pará deve ser em 9 de junho

O ministro dos Portos, Helder Barbalho, anunciou, ontem, que o leilão de seis áreas portuárias no Estado do Pará deve ocorrer em 9 de junho. O leilão estava previsto, inicialmente, para o dia 31 de março, mas, segundo o ministro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já deverá apresentar nos próximos dias o cronograma do certame.

Serão leiloadas duas áreas em Santarém, na região do Baixo Amazonas, uma voltada para o embarque de grãos e outra para granéis minerais. Estão previstas outras 3 áreas em Outeiro, em Belém, todas para a movimentação de grãos, e outra em Vila do Conde, Barcarena, também para o embarque e desembarque de grãos.

A área de Vila do Conde, por sinal, fazia parte da primeira etapa do leilão, realizada em dezembro, mas foi retirada do certame por não ter recebido propostas na ocasião. Vale ressaltar que, com a primeira etapa, o Governo Federal arrecadou R$ 430 milhões em outorgas com o arrendamento de três áreas no Porto de Santos (SP).

ADIAMENTO

A segunda etapa, incluindo as seis áreas no Pará, deveria ter sido realizada em 31 de março, mas foi adiada pelo Governo. Em comunicado, a Antaq, agência responsável, afirmou que uma falha no sistema levou à falta de resposta de questionamentos enviados por consórcios interessados, causando a necessidade do adiamento.

Porto de Vila do Conde, em Barcarena, terá área leiloada. (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)

Helder Barbalho também ressaltou que o Governo Federal fará, no dia 24 de maio, a licitação do terminal de passageiros de Salvador, na Bahia. O ministro destacou, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, na última semana, a licitação do terminal de passageiros do Recife, em Pernambuco. “Em seguida, faremos o mesmo nos terminais de Natal e Fortaleza”, disse Helder, ontem, durante solenidade de abertura da 22ª Intermodal South America, realizada em São Paulo.

ÁREAS

Serão leiloadas duas áreas em Santarém, uma voltada para o embarque de grãos e outra para granéis minerais. Estão previstas outras 3 áreas em Outeiro, todas para a movimentação de grãos, e outra em Vila do Conde, Barcarena, também para grãos.

SETOR PORTUÁRIO ATRAI EMPREENDEDORES

O setor portuário vem atraindo o interesse dos empreendedores e os primeiros resultados já começam a aparecer. Nos últimos cinco meses, desde outubro de 2015, quando tomou posse como titular da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o ministro Helder Barbalho autorizou investimentos de R$ 7,934 bilhões. Esse volume corresponde a 15% dos R$ 51,28 bilhões previstos para serem aportados neste segmento logístico até 2042.

De acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária 2015-2018 (PNLP), o volume de recursos a ser usado em novas construções, obras de reparo e para compras e manutenção de equipamentos é para fazer frente ao crescimento de 92% na demanda por serviços em portos marítimos nos próximos anos. A maior parte dos investimentos previstos para serem realizados no setor portuário brasileiro nos próximos anos será da iniciativa privada. A estimativa é que 92% (R$ 47 bilhões) sejam investidos por empresas privadas, cabendo ao setor público R$ 4,26 bilhões.

(Diário do Pará)