No primeiro dia deste mês, o governador do Pará, Simão Jatene, publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto de contenção de despesas. Os cortes, garantia Jatene, atingiria de tudo um pouco: de gastos com telefone, combustíveis e energia a contratações de servidores temporários, que foram suspensas por 1 ano. O decreto também abriu a pos- sibilidade de demissão desses servidores e suspendeu a implantação de planos de cargos e salários, o que vem provocando protestos do funcionalismo.
Com isso, o governador queria passar à população a ideia de que é um bom gestor o sonho utópico de Jatene, capaz de enxugar os gastos públicos. O curioso é que o decreto foi publicado justamente no dia 1o de abril, conhecido como o Dia da Mentira. Não haveria dia mais propício para o governador do Pará falar em “cortar gastos”.
Se as declarações públicas de Jatene sobre reduzir sua gastança tivessem um grau de verdade, ele poderia come- çar cortando numa área do seu Governo que se transformou num verda- deiro escândalo: a Casa Civil. De tão absurda, a situação é quase inacreditável. Órgão que tem a função de assessorar diretamente o governador, a Casa Civil de Jatene tem exatos 664 funcionários. A tradução dos números é implacável com o governador do Pará. A quantidade é mais de 10 vezes maior do que o número de pessoas que trabalham na Casa Civil de São Paulo, mais populoso e mais rico Estado do Brasil.
O governador paulista, Geraldo Alckmin do mesmo partido de Jatene, o PSDB, consegue administrar 45 milhões de habitantes com 65 funcionários na Casa Civil. Enquanto isso, o governador do Pará precisa de 664 pessoas para comandar um Estado com 8 milhões de moradores -menos de 20% da população de São Paulo . Proporcionalmente, há até mais gente trabalhando
na Casa Civil do Pará do que na Casa Civil da Presidência da República, que atua em todo o País .
NÚMEROS QUE ASSUSTAM Um abismo de gente, dinheiro e desenvolvimento separa o Pará de São Paulo, o que torna ainda mais escandaloso o fato de Jatene possuir 10 vezes mais funcionários na Casa Civil do que o governador paulista, Geraldo Alckmin. Veja a comparação: |
PARÁ
8 milhões
de habitantes
R$ 23 bilhões
Orçamento do Governo para 2016
R$ 631,00
Renda domiciliar per capita/mês, em 2014: a quarta pior do Brasil, à frente apenas de Maranhão, Alagoas e Ceará
0,646
IDHM: o 4º pior do País, à frente apenas
de AL e MA, e empatado com o PI
664
Servidores na Casa Civil
A fortuna torrada por Jatene, ano a ano, na Casa Civil do Pará: (Gastos com vencimentos e vantagens fixas dos funcionários. Os números de 2011 a 2014 são dos balanços gerais do Estado. Os de 2015 são do portal da Transparência. Os valores foram corrigidos com base no IPCA-E do mês passado)
2011 – R$ 28.150.000
2012 – R$ 34.350.000
2013 - R$ 34.800.000
2014 – R$ 34.700.000
2015 – R$ 33.500.000
TOTAL: R$ 165,5 milhões
Compare os gastos totais da Casa Civil de Jatene, só no ano passado, com outras despesas do Governo do Pará, no mesmo período:
Casa Civil: R$ 43 milhões
Fundo de Desenvolvimento Econômico do
Estado (FDE):
R$ 38,5 milhões
Fundo estadual de habitação de interesse social:
R$ 0
Fundo de Investimento de Segurança Pública:
R$ 22,5 milhões
Fundo Estadual de Assistência Social:
R$ 38 milhões
Hospital Abelardo Santos, Hospitais Regionais de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis e Tucuruí e Laboratório Central da Sespa:
R$ 42 milhões
VOCÊ PAGA!
Bancar todo esse povo sai caro ao bolso do contribuinte não esqueça que quem paga a conta é você, caro leitor. Desde que assumiu o Governo, em 2011, até o final do ano passado, Jatene já torrou R$ 165,5 milhões, em valores atualizados, apenas com o pagamento dos salários e vantagens dos servidores da Casa Civil do Pará. Se decidisse utilizar toda essa fortuna em algo mais útil à população, o governador poderia, por exemplo, construir 20 escolas, a cada ano.
E a coisa fica cada vez pior. No ano passado, o gasto total da Casa Civil de Jatene (incluindo pessoal, material de consumo, telefone e outros) foi de mais de R$ 43 milhões, superando o que foi investido pelos fundos de Desenvolvimento Econômico do Estado (FDE), de Habitação de Interesse Social, de Segurança Pública e de Assistência Social. De quebra, também ultrapassou as despesas de todas as regionais de Pro- teção Social da Sespa e dos hospitais regionais de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis e Tucuruí.
Para quem gosta de se apresentar como bom gestor, o governador do Pará precisa aprender algumas lições básicas, como investir em setores que re- almente interessam à população como Saúde, Educação e Segurança e cortar nas áreas nas quais o desperdício de dinheiro público é gritante. Começar pela Casa Civil seria uma boa ideia.
Na Casa Civil, tem muito cacique pra pouco índio
O batalhão que serve a Jatene na Casa Civil inclui 347 assessores especiais e 66 de Gabinete. Além disso, entre os 251 funcionários administrativos res- tantes, há 65 assessores, 28 coordenadores, 6 chefes de gabinete e 1 subchefe, além de 12 gerentes e diretores. Dos 251 empregados da Administração, pelo menos 112 estão no topo da hierarquia, onde estão os maiores salários. Ou seja, quase metade desse pessoal ocupa cargos de chefia.
É a velha história de “muito cacique pra pouco índio”. E alguns fazem parte de famílias conhecidas, como o assessor especial Fernando Flexa Ribeiro Filho (filho do senador Fernando Flexa) e Rômulo Maiorana Prantera (sobrinho de Rominho Maiorana).
Para agravar ainda mais o cenário criado por Jatene, as receitas do Estado caíram cerca de R$ 1 bilhão, no ano passado, quando comparadas a 2014 - em valo- res corrigidos. E os gastos do Governo, principalmen- te com o pagamento de pes-
soal, não param de crescer: fecharam o ano passado em 56,28% da Receita Corrente Líquida, extrapolando o limite de alerta (54%) e se aproximando dos limi- tes prudencial (57%) e máximo (60%) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na teoria, Jatene diz que vai economizar. Na prática, a história é outra.
(Diário do Pará)
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