Índio artesão tem multa milionária suspensa

A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata da multa de R$ 3 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o índio Timóteo Taytasi Wai-Wai, acusado de comercializar artesanato com penas em Oriximiná, no oeste do Pará. O juiz Érico Freitas Pinheiro concordou com o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que a multa era desproporcional e determinou sua suspensão. “Presente também o risco da demora, pois a cobrança do valor exorbitante da multa fixada pelo Ibama, caso prossiga, poderá implicar em prejuízo substancial ao patrimônio do autor e a sua subsistência”, diz a decisão judicial.

VALOR ELEVADO

O Wai-Wai havia sido autuado pelo Ibama em 2009, com 132 peças de artesanato. O MPF foi chamado a dar parecer, como fiscal da lei. “Chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada”, dizia o parecer assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, de Santarém. A Fundação Nacional do Índio (Funai), também se manifestou no processo e informou à Justiça que o índio multado pelo Ibama não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população

local de papagaios. A decisão judicial fixou a multa máxima para o caso em R$ 1.125,00.

(Diário do Pará)