Prefeitos do PA reúnem-se com Helder e Mercadante

Em reunião ocorrida ontem, em Brasília, prefeitos de municípios da região do Carajás levaram ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma lista de demandas urgentes para socorrer as prefeituras paraenses, que enfrentam dificuldades econômicas. Liderados pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, os prefeitos mostraram as dificuldades que enfrentam para manter os compromissos com a educação em seus municípios. O 1º item da pauta da reunião foi a redefinição do critério de reajuste anual do valor do piso nacional do magistério. Os prefeitos mostraram as dificuldades que enfrentam para o cumprimento da Lei.

Helder reforçou a necessidade de que seja analisada a proposta de diferenciação de recursos encaminhados às prefeituras para a área da educação. “Não é possível tratar os municípios do Pará e da região amazônica como um todo, da mesma forma que tratam os do Sul e Sudeste”, afirma Helder. Para o ministro, o Governo Federal deve voltar os olhos para as regiões mais distantes do País e adotar uma política diferenciada. “Tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais”, reforça.

TRANSPORTE

Prefeito de Rondon do Pará, Edilson Pereira lembrou que os valores repassados para o transporte escolar de municípios da Amazônia não podem ser os mesmos enviados para estados como Santa Catarina, cujas dimensões territoriais são menores que as da região amazônica. Segundo eles, os valores repassados pelo Ministério da Educação não somam 10% do montante gasto pelas prefeituras.

PRIORIDADE

O transporte escolar foi definido como prioridade pelos 12 prefeitos presentes na reunião de ontem.

QUITAÇÃO DE DÍVIDAS

Os prefeitos paraenses também pediram que o Governo Federal reveja os parcelamentos para quitação de dívidas dos municípios, sobretudo com relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os gestores alegam que para cobrir os custos da educação acabam sendo obrigados a tirar recursos de outras fontes. Com isso, ficam endividados.

Outra solicitação foi a antecipação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O problema, segundo os prefeitos, é que a parcela é repassada no final do ano. Eles pedem que o repasse seja feito em duas parcelas,uma no meio do ano e outra em dezembro. O ministro Aloizio Mercadante, juntamente com o ministro Helder Barbalho, se comprometeu a levar as reivindicações para a presidente Dilma Rousseff para que seja feito um trabalho interministerial de apoio aos municípios do Pará.

(Luiza Mello/Diário do Pará)