CPI investiga irregularidades em aldeia

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a demarcação de terras indígenas no Pará visitaram na última terça-feira (12), à base do “Paredão”, na área indígena da Apyterewa, em São Félix do Xingu.

O procurador Rodinei Candeia, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esteve na localidade juntamente com o consultor legislativo Lucas Azevedo.

Durante a visita, o procurador colheu depoimentos de agricultores que possuem propriedade no local, e foi recebido por manifestantes que defendem a não saída dos trabalhadores da área. Representantes da Funai, do Incra, e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) também foram ouvidos.

Segundo deputados que integram a CPI, há possíveis indícios de irregularidades no aumento da área indígena, que tinha 266,8 mil hectares em 1987 e foi ampliada para 773 mil hectares em 2004.

Ao lado de fora, manifestantes tentavam ser ouvidos pelos integrantes da Comissão (Foto: Wesley Costa)

De acordo o procurador Rodinei Candeia, a visita serviu aos propósitos da CPI, que foi de vir ao local do conflito ouvir as partes envolvidas, ver o que está acontecendo e propor soluções.

“O que se nota, claramente, é uma pressa, sem muita justificativa, tanto por parte da Funai quanto pelo Incra de implementar uma desocupação em área ainda sem definição sobre sua titularidade. E isto deveria ser feito de forma mais organizada, esclarecendo todas as dúvidas aos trabalhadores para, só depois, serem tomadas decisões definitivas que mexem com a vida delas. E a última coisa que está sendo considerada é o interesse das pessoas”, avaliou Candeia.

A Comissão visitou, ainda, o município de Redenção, onde também ouviu o juiz, a procuradora, e a delegada federal, responsáveis pelo processo de reintegração de posse da Apyterewa.

“Feito isto, o próximo passo será elaborar um relatório e encaminhar para parecer da Câmara dos Deputados que dará a palavra final sobre o impasse da terra indígena”, detalhou.

IMPASSE

Em fevereiro deste ano, foi expedida uma decisão judicial ordenando a saída dos agricultores da área, em cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse em favor dos índios.

O prazo era para que os trabalhadores saíssem da área em cerca de um mês.

Mas, no início de março, em Brasília, uma outra decisão tomada pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, suspendeu a retirada dos agricultores da Apyterewa, até que o mérito seja julgado, em data ainda a ser definida. A Funai, O Ibama, Exército e Força Nacional ainda continuam no local.

(DOL com informações de Wesley Costa/Diário do Pará)