Chat DOL discute violência contra mulher

Em 9 de junho de 1994, em Belém do Pará, foi assinada a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher.

Conhecida como a "Convenção de Belém do Pará", a reunião resultou em um documento que previa os direitos das mulheres e esclarecia que "entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada". Acesse o documento na íntegra.

Mais de duas décadas depois, no entanto, não somente na capital paraense, mas no Brasil, os casos de ameaças e de agressões verbais e físicas ainda preocupam o cotidiano das mulheres e de todos que se revoltam e não se calam diante de diversos atos de violência.

Atento a isso, a partir das 17h desta sexta-feira (15), o DOL discute o tema através de um chat com a advogada Luanna Tomaz, professora universitária e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

Os internautas podem participar enviando perguntas via Twitter ou pelo Periscope (perfil: doldiarioonline), ou ainda pela fan page.

CASOS RECENTES PREOCUPAM

Há cerca de duas semanas atrás, duas estudantes de Comunicação Social da Faculdade Paraense de Ensino (Fapen) teriam sido vítimas de agressões verbais de um grupo de alunos do Curso de Direito.

O Boletim de Ocorrência foi feito, reuniões de coordenadores com alunos e protestos foram realizados dentro e fora da instituição, esclarecimentos foram pedidos e até uma representante da Assessoria Jurídica do Estado foi até o local nos últimos dias para pedir informações sobre o caso.

Até o momento, no entanto, nenhuma atitude foi tomada além de mudar de sala duas das três turmas de Comunicação da instituição.

Apesar de alguns alunos afirmarem que há outra versão para a possível agressão, até o momento somente uma foi apresentada, por uma das vítimas:

Já no último domingo (10), a estudante de Medicina Myriam Ruth no último domingo (10), foi vítima de agressão dentro de um bar em Belém.

A apuração do caso será realizada em duas frentes: uma com a instauração de inquérito para investigar a violência sofrida, e outra, desenvolvida pela Corregedoria Geral da Polícia Civil, a fim de esclarecer o não atendimento à ocorrência pela delegada de plantão do local.

Em ambos os casos há pontos de semelhança: a relutância nas delegacias em aceitarem as denúncias, a ausência de uma outra versão concreta que de algum modo busque ao menos "explicar" as ofensas e agressões e ainda a sensação de que, mesmo que exista uma lei específica para estes casos, como a Lei Maria da Penha, é difícil acreditar que os casos de discriminação, violência e misoginia irão diminuir ou mesmo deixarão de existir.

PARTICIPE

Não esqueça! O CHAT DOL com Luanna Thomaz será realizado a partir das 17h desta sexta-feira (15).

Os internautas podem participar enviando perguntas via Twitter ou pelo Periscope (perfil: doldiarioonline), ou ainda pela fan page.

(DOL)