MPE cobra do Estado e município melhoria na Saúde

O Ministério Público do Pará (MPE) expediu recomentações à prefeitura de Capanema, município do nordeste paraense, e ao Governo do Estado, cobrando melhorias na rede de atendimento à saúde pública na cidade.

A recomendação é resultado de uma audiência pública realizada no local, após o MPE receber denúncias sobe precariedade do sistema de saúde local, como falta do serviço de hemodiálise, falta de ambulâncias, demora no atendimento em consultas clínicas e de especialidades, falta de UTI neonatal, demora para realização de exames de ultrassom, necessidade de construção do hospital regional e o não repasse dos recursos obrigatórios da UPA, Samu, Farmácia básica e Pabinho pelo Estado.

O órgão recomenda que o município adquira novas ambulâncias, para zona urbana e rural, no prazo máximo de 6 meses, que melhore a rapidez do atendimento pelas ambulâncias do SAMU, que melhore o tempo para marcação e realização de consultas clínicas e de especialidades, o mais rápido possível, busquem melhorias para ampliações dos atendimentos odontológicos do CEO e que a rede de atendimento de saúde municipal encaminhe relatórios das pessoas atendidas e vindas de outros municípios para fiscalizações e tomadas de providências sobre a regularidade desses atendimentos, entre outras medidas.

Ao Estado, o MPE pede que sejam repassados os recursos obrigatórios por parte do Estado para o Município de Capanema, conforme denunciado, que tomem as providências cabíveis para funcionamento do aparelho de mamografia, disponibilizando os demais equipamentos que faltaram a ser entregues ao município por parte do Estado, no prazo de 30 dias e que coloquem em funcionamento o laboratório de análises de água da Sespa, no prazo de 60 dias, entre outras recomendações.

(Com informações do MPE)