Helder apresenta projeto para políticos e empresas

Transformar uma área abandonada, que fica de frente para o rio, em uma opção de ponto de encontro, com a oferta de serviços e integrado à operação portuária. Essa foi a proposta de revitalização de áreas portuárias de Belém apresentada pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, ontem, aos vereadores, à Prefeitura de Belém e ao setor empresarial da capital.

Pela manhã, o ministro participou de audiência pública, na Câmara Municipal de Belém (CMB), para explicar o projeto. O encontro teve a presença de boa parte das bancadas municipal e estadual do PMDB-PA. “Trabalho pelo Brasil, mas minha solidariedade é, acima de tudo, com o Estado do Pará”, disse Helder. Na CMB, o ministro também obteve apoio da comunidade, que levou faixas agradecendo ao ministro pelo projeto.

O projeto contempla um trecho de 2 km, que inclui área na Boulevard Castilhos França. O ministro explicou que a produção do projeto se dará nos próximos 180 dias e de forma democrática. Isso quer dizer que serão realizados debates e outras audiências públicas, bem como aceitas sugestões enviadas por meio de redes sociais. “Só de janela para o rio são 800 metros, que podem se tornar um novo ponto de encontro”, disse. Helder enfatizou que o trabalho será pensado de forma a se adequar ao Plano Diretor Urbano (PDU) e que espera poder contar com o apoio dos legisladores municipais e estaduais no sentido até mesmo de mediar esses debatesjunto à população.

A ideia é não demolir espaços já existentes e sim readequá-los ao uso para atividades institucionais, culturais, sociais, recreativas ou comerciais. Também está prevista a integração do trecho ao próprio Terminal Hidroviário e à Estação das Docas.

População lotou as galerias da Câmara para acompanhar o pronunciamento. (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

LAZER

Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, o deputado Iran Lima afirmou ver na iniciativa do ministro a chance de devolver a Belém uma área bonita e que se encontra pouco atendida pelo poder público municipal. “É a chance de dar nova vida ao local, criar um novo espaço de lazer para a população”, explicou.

Dando continuidade à agenda de compromissos em Belém, Helder apresentou, às 15h, a proposta ao prefeito Zenaldo Coutinho. A audiência foi realizada no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém (PMB). “Desejamos que a Prefeitura possa se fazer presente, apresentando suas sugestões”, disse o ministro. Segundo ele, serão programadas duas audiências públicas para recolher contribuições. “Com o projeto pronto, podemos realizar as ações de contratação de obra e a demonstração de interesse da iniciativaprivada”, informou.

O presidente da CDP Parsifal Pontes explicou que será utilizado recurso público apenas para a concepção e estudos de elaboração do projeto. Já a execução em si será custeada pela iniciativa privada, como já é feito em diversos portos pelo mundo. “As empresas privadas construirão, estarão explorando o porto”.

PROPOSTA É BEM RECEBIDA PELO SETOR EMPRESARIAL

À noite, no auditório da Associação Comercial do Pará (ACP), foi a vez do setor empresarial do Pará conhecer o projeto de revitalização da área portuária de Belém. O ministro Helder Barbalho ressaltou a importância do setor nas discussões que vão acontecer sobre a proposta apresentada pela Secretaria Especial de Portos. “É importante que cada cidadão participe das audiências públicas e colabore para que seja um projeto legítimo e completo”, enfatizou Helder.

Na Associação Comercial, Helder Barbalho falou a empresários sobre o projeto de revitalização. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará)

O ministro também fez questão de tranquilizar o setor, afirmando que é necessário haver compatibilidade portuária com a reforma urbanística, levando em consideração o crescimento urbano e as dificuldades de acesso à cidade. A proposta foi bem recebida pelos empresários presentes à reunião. O presidente da ACP, Fábio Lúcio da Costa afirmou que projetos dessa natureza engrandecem a cidade. Definiu a proposta como desafiadora e antecipou que a ACP vai acompanhar as audiências com sugestões que possam aperfeiçoar o projeto. “A revitalização vai trazer turismo e fomentar negócios em um momento de profunda crise no País. Estamos otimistas para participar das discussões”, disse Costa.

O PROJETO

O projeto de revitalização da área portuária, em Belém, é dividido em várias fases: a 1ª é a elaboração do estudo preliminar, que está a cargo de duas empresas: Giovanini Lettieri Arquitetura e Geológica Consultoria Ambiental. Esse estudo deve custar R$ 3 milhões e será arcado pelo Governo Federal, tendo duração de 3 meses.

A 2ª etapa consiste na realização de consultas públicas à sociedade de Belém durante 2 meses. Posteriormente, será divulgado o estudo básico, que vai dar origem ao Processo de Manifestação Pública de Interesse (PMI), modalidade de licitação na qual empresas são convidadas a apresentar proposta de reurbanização de utilização do espaço.

(Carolina Menezes, Pryscila Soares e Leidemar Oliveira/Diário do Pará)