Romulo Maiorana vira réu na Justiça Federal

Agora, é oficial: Romulo Maiorana Jr. é réu em processo que o investiga por sonegação fiscal. O empresário, dono do jornal O Liberal, responderá na 4ª vara da Justiça Federal, dirigida pelo juiz Antônio Almeida Campelo, por crime contra o sistema financeiro nacional. Ele é acusado de liderar esquema de fraude milionária ao fisco nacional, na aquisição de uma aeronave nos Estados Unidos. Agora, a ação penal para julgar o crime será reiniciada. Caso condenados, os acusados cumprirão penas que chegam a 6 anos de reclusão.

Jornal foi usado para chantagens

A denúncia criminal contra Maiorana Jr. foi feita em 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) e rejeitada por Antônio Campelo. A 3ª Turma do TRF-1 acatou por unanimidade o recurso do MPF contra a decisão do juiz e mandou dar prosseguimento ao processo criminal. Além de Maiorana, também é acusada no processo a consultora Margareth Muller, ambos por crimes contra o sistema financeiro nacional e pela sonegação de, pelo menos, R$ 683 mil em impostos em valores da época e que hoje ultrapassam R$ 1 milhão. No último dia 5, o juiz Campelo determinou que Maiorana e Margareth fossem intimados a apresentar defesa à acusação, num prazo de 10 dias, encerrado na última sexta-feira (15).

RECEITA

Os dois foram investigados pela Receita Federal (RF) e denunciados pelo MPF, ao registrarem a compra de um avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto. A RF identificou fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE para a ORM Air, empresa das Organizações Romulo Maiorana (ORM), de propriedade de Maiorana Jr.

Em agosto de 2012, o órgão reteve o avião da ORM Air para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento. Após a investigação ficou comprovado que o negócio era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento dos impostos.

CRIME

A Receita produziu nove volumes de provas, reunidas em mais de 1.600 páginas, que demonstram claramente crime de sonegação tributária.

(Diário do Pará)