Ministro Helder explicou o programa na capital

Na última sexta-feira (15), o ministro dos Portos, Helder Barbalho, esteve em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB). O encontro teve a participação de boa parte das bancadas municipal e estadual do PMDB-PA. Durante sua fala, o ministro explicou que a discussão do projeto se dará nos próximos 180 dias e de forma democrática. Helder fez questão de enfatizar que o trabalho será todo pensado de forma a se adequar ao Plano Diretor Urbano (PDU) vigente.

À tarde, por volta das 15h, ele apresentou a proposta de Revitalização do Porto de Belém ao prefeito Zenaldo Coutinho. Solicitada pelo próprio ministro, a audiência foi realizada no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), no bairro da Cidade Velha.

À noite, no auditório da Associação Comercial do Pará (ACP), foi a vez do setor empresarial paraense conhecer o projeto de revitalização da área portuária da cidade.
Helder Barbalho fez questão de ressaltar a importância do setor nas discussões que vão acontecer sobre a proposta apresentada pelo Ministério dos Portos. “É importante que cada cidadão e todas as entidades de classe participem das audiências públicas e colaborem para que este seja um projeto realmente legítimo e completo”, enfatizou Helder.

Revitalização de Boston, nos EUA, servirá de inspiração. (Foto: Divulgação)

População da capital será consultada

O projeto de revitalização das áreas portuárias de Belém se divide em várias fases. A primeira será a elaboração do estudo preliminar, que está a cargo de duas empresas: Giovanini Lettieri Arquitetura e Geológica Consultoria Ambiental. Só esse estudo deve custar R$ 3 milhões e será integralmente custeado pelo Governo Federal. Essa primeira etapa deve durar cerca de 3 meses.

Na segunda fase, serão feitas consultas públicas à população da capital por 2 meses. Após isso, será divulgado o estudo básico, que vai dar origem ao Processo de Manifestação Pública de Interesse (PMI), uma modalidade de licitação, onde empresas privadas são convidadas a apresentar proposta de reurbanização de utilização do espaço. O melhor projeto será declarado vencedor.

DIFERENCIAL

O arquiteto Giovanini Lettieri, que estará à frente do projeto, diz que vai se inspirar em famosos projetos de reurbanização de áreas urbanas degradadas, como o “Projeto Porto Maravilha” do Rio de Janeiro (veja à esq.), o Projeto da Praça da Liberdade, de Belo Horizonte, e o Projeto do Porto de Boston (EUA). “Queremos integrar o porto à cidade. E Belém tem um diferencial, que são os vários e importantes prédios históricos tombados. Vamos dar novos usos a espaços já existentes”, explica.

O investimento total ainda não está definido, uma vez que depende do projeto vencedor. Mas a conta será dividida entre o Poder Público e a iniciativa privada. “Vamos conversar com os moradores, com toda a sociedade. Vamos respeitar a história de Belém e do Pará. Nosso objetivo é interferir o menos possível na mobilidade dos belenenses”, diz Lettieri.

(Diário do Pará)