Sociedade opinará sobre novo projeto

O Ministério dos Portos realizará, na próxima sexta-feira (29), a primeira de uma série de reuniões com a população da capital sobre o projeto de revitalização de áreas portuárias de Belém. O órgão quer ouvir sugestões dos moradores e apresentar os locais a ser restaurados. O projeto Belém Porto Futuro, que vai promover a revitalização da região portuária, prevê a realização de consultas públicas para a comunidade, empresários, empreendedores e investidores, para que estes acrescentem ideias sobre o que deve estar presente no plano a ser executado.

O projeto transformará áreas portuárias com baixa ocupação em polos de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura, da atração de investimentos e da oferta de serviços. A intenção é promover a integração do porto com a cidade, como já foi feito, por exemplo, no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro; em Boston, nos Estados Unidos; e em Barcelona, na Espanha. A proposta de revitalização foi anunciada pelo então ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho. Na ocasião, Helder lembrou que a ideia do projeto é reintegrar as áreas portuárias à cidade de Belém, promovendo a criação de um espaço de lazer, turismo e cultura.

INVESTIMENTOS

A iniciativa deve contar com investimentos públicos e privados e será implantada em etapas. O primeiro passo foi dado com a contratação da empresa que fará o estudo preliminar. Nos próximos 4 meses, os técnicos da Geológica Consultoria Ambiental, que venceu a licitação para execução do projeto, vão ouvir a população e os principais interessados. “Não adianta fazer um projeto maravilhoso mas que não atenda aos anseios da população”, diz o diretor da Geológica, Cristiano Simas Gomes.

Plano foi lançado pelo então ministro dos Portos, Helder Barbalho. (Foto: Octávio Cardoso/Arquivo)

No mesmo dia da reunião, será publicado o aviso de chamamento da população para a audiência pública, que acontecerá no prazo de 30 dias, também em Belém. Um mês depois, uma nova audiência pública será realizada. Desta vez, com a apresentação de maquetes e projetos arquitetônicos. Em todas as audiências serão entregues questionários para a população. Encerrada a fase de audiências públicas, será divulgado o estudo básico (projeto conceitual), que vai dar origem ao Processo de Manifestação Pública de Interesse (PMI).

Nessa modalidade de licitação, as empresas privadas são convidadas a apresentar propostas de reurbanização do espaço portuário. O melhor projeto será declarado vencedor. Serão feitos diversos estudos: ambiental, socioeconômico, viário, entre outros.

SITE

Para saber quando e onde as consultas públicas acontecerão, acesse o site da Secretaria de Portos: http://www.portosdobrasil.gov.br/.

(Luiza Mello/Diário do Pará)