CPI Jatene/Cerpasa esquenta o clima na Alepa

O dia foi quente, ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Mais uma vez, a discussão em torno da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o caso Jatene/Cerpasa, dominou as atenções. Líder do governo, o deputado Eliel Faustino (DEM) subiu à tribuna mais de uma vez, porém, em vez de defesas, se limitou a tentar diminuir as denúncias feitas pela oposição. A réplica veio forte, com críticas à postura do parlamentar aliado do governador Simão Jatene.

Com 11 assinaturas confirmadas, faltam apenas mais 3 para o número necessário para que o pedido de CPI seja apresentado à mesa diretora da Casa. O objetivo é investigar as isenções fiscais concedidas por Jatene à Cerpasa, empresa que deve mais de R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados ao Estado do Pará.

O deputado Tércio Nogueira (Pros), autor do requerimento, foi incisivo em suas críticas ao governador. “Este Governo não deixará legado na Educação, porque insiste em priorizar os ‘Al Capone’ da vida”, bradou, comparando a Cerpasa ao lendário gângster, famoso por seus crimes, inclusive de sonegação fiscal. “Jatene dá isenção de impostos à Cerpasa, mas não tem dinheiropara as escolas estaduais.

O prejuízo ao erário é bilionário”, lamentou. O deputado afirmou que o acordo de pagamento da dívida admitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) não passará por debaixo dos panos (veja o box). Tércio pediu, ainda, o apoio do parlamento no sentido de conseguir mais assinaturas a favor da CPI. No final do discurso, ele fez uma paródia da canção de Raul Seixas, cantando: “Ei, Al Capone. Vê se te orienta. Se não dessa maneira. O Pará não te aguenta”.

CONTRADIÇÃO

O deputado Francisco Chagas de Melo, o Chicão (PMDB) - partido que já declarou apoio à CPI -, está entre os parlamentares que assinaram o documento. Ele acredita que é preciso mostrar à sociedade que há empresas sendo tratadas melhor do que outras. “É um Governo de contradição, com muito investimento em propaganda para vender uma realidade que não existe”, disse, citando como exemplo a publicidade da entrega da ponte sobre o rio Capim, no município de Aurora do Pará.

“É uma obra de 2014! Será que o governador não tem nenhuma obra mais recente para mostrar? E fica gastando dinheiro mostrando obra antiga?”, questionou Chicão. “É lamentável ver uma verba que podia ir para a Educação sendo gasta com autopromoção”.

Desde 20 de março, quando o DIÁRIO denunciou, em reportagem de capa, que a Cerpasa acumula mais de R$ 1,4 bilhão em dívidas fiscais e, mesmo assim, continua a receber benefícios, os deputados de oposição a Jatene se movimentam para não deixar o assunto cair no esquecimento. As assinaturas colhidas até agora vêm das bancadas do PT, PMDB, PROS e PC do B. “Até o início da próxima semana, devemos ter as 14 assinaturas necessárias para aprovar a CPI”, disse Tércio.

Deputado estadual Iran Lima criticou a postura do governo. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

PMDB E PC do B ENDURECEM DISCURSO

O deputado Iran Lima, líder do PMDB, criticou a postura do líder do Governo na Alepa. “Esse parcelamento é de 2014. Não pode subir aqui para falar que é notícia requentada”, disse Iran. Auditor fiscal de carreira, ele destacou que o caso trata de uma certidão de dívida ativa para negociar R$ 7,9 milhões com a Cerpasa, que terminou virando R$ 800 milhões e agora já está em mais de R$ 1,4 bilhão. “Até o ‘jornal do Governo’ do domingo passado admitiu isso!”, destacou o deputado.

Para Lélio Costa (PC do B) - partido que também apoia a CPI -, a investigação é o único caminho possível para que se esclareçam todas as dúvidas e suspeitas sobre a relação entre o Governo do Estado e a cervejaria. “Isso aqui não é um circo. Se há indícios de crime fiscal, ainda mais em um momento em que o Estado tem tanto a pagar, não dá para aceitar que uma empresa sonegue mais de R$ 1,4 bilhão e fique por isso mesmo”, afirmou.

(Carolina Menezes/Diáio do Pará)