Divulgar blitz é crime e pode ajudar bandidos

As informações trocadas por aplicativos de celular e por mensagens em grupos de redes sociais têm feito os órgãos de segurança pública reverem o modo de fiscalização do trânsito em várias capitais brasileiras. Em Belém, as autoridades ainda não têm ações específicas para conter os usuários que divulgam onde está havendo blitz, porém, alertam para os riscos da prática. A troca de mensagens pode, também, servir para dar fuga aos criminosos e dos condutores embriagados que se aproveitam das informações de onde há blitz para fugir do cerco policial e continuar cometendo delitos.

DETRAN

Para o Departamento de Trânsito do Pará (Detran), os dispositivos não influenciam no trabalho dos agentes e nem na condução das operações. Porém, devem ser usados com cuidado para não facilitar a vida dos criminosos. “Nós lamentamos, mas isso não alterou o número de infração que estamos tendo”, explicou Valter Aragão, diretor técnico de operações do Departamento. O órgão efetua cerca de 10 blitze diárias em Belém e trabalhaem pontos fixos.

No entanto, faz fiscalização itinerante e rápida, o que pode surpreender mesmo os que estão conectados frequentemente. Segundo Aragão, em 2015, em todo o Pará, quase 2 mil motoristas foram autuados, principalmente, dirigindo embriagados. O diretor ainda ressalta que os aplicativos podem ser vistos como uma questão comportamental de cada condutor. “Eles devem pensar que estão ajudando a aumentar o crime”, alertou sobre o problema. Já a Polícia Militar condena a ação dos usuários e diz que as informações repassadas influenciam negativamente no trabalhodesenvolvido pelo órgão.

É CRIME

O artigo 265 do código penal diz que é crime atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços públicos. Segundo o tenente coronel Jorge Vasconcelos, a PM vem trabalhando com a conscientização da população. “Divulgamos os riscos que os cidadãos tomam quando ajudam os criminosos”, disse. Diferente do Detran, a PM não tem pontosfixos de fiscalização.

MOTORISTAS NÃO PENSAM NAS CONSEQUÊNCIAS

A divulgação dos locais onde há barreiras de fiscalização de trânsito divide opiniões nas ruas. Há condutores que concordam com os aplicativos e grupos. Outros temem pela segurança da população. O taxista Humberto Aleixo, de 52 anos, acredita que a categoria evita compartilhar essas informações. “Se ajudarmos os criminosos, corremos riscos de sermos as próximas vítimas deles”, expõe. Para Humberto, os motoristas devem se colocar no lugar da polícia e ajudá-la a combater o crime.

O técnico de laboratório, Luiz Crispim, de 60 anos, circula pela cidade sobre uma motocicleta. Ele disse que participa de um grupo que troca informações do trânsito, para saber onde há barreiras policiais. Mas, até ser questionado dos riscos pela reportagem, ele disse nunca ter pensado nas consequências. “Tem gente que apenas está irregular. Mas se os bandidos usam, é melhor não ter”,avaliou o motociclista.

DOIS LADOS

Ricardo Amaral, 36, analista de sistemas, acredita que há dois lados: “o bom e o ruim”. O motorista usa o aplicativo e diz ser bom para fugir do engarrafamento e, também, saber os locais onde estão sendo feitas as operações. Por outro lado, afirma que a polícia teme o uso das ferramentas pelos criminosos. Aos 63 anos, o motorista José Maria Silva não usa os aplicativos, entretanto, diz que fica informado através do rádio. “Hoje são vários os locais que avisam”, lembrou.

Em nota, a Polícia Civil do Pará informou que não consta qualquer investigação em tramitação sobre o assunto no órgão. Porém, eles afirmam que: “quem age dolosamente divulgando locais de blitze está sujeito sim à responsabilização penal”.

CASOS PODEM TERMINAR NA polícia

PRISÃO EM MACEIÓ (AL): em dezembro de 2015, o taxista José Edson da Silva Pereira foi preso em Maceió (AL), depois de compartilhar informações sobre uma blitz. Ele fazia transporte irregular de passageiros e, sempre que identificava uma ação de fiscalização no trânsito, repetia o procedimento de informá-la.

PRISÃO EM VITÓRIA (ES): em março de 2016, um jovem de 21 anos foi preso em Vitória (ES), por informar pelo WhatsAppa localização de radiopatrulha da Polícia Militar. Ele foi acusado de atentado à segurança pública por divulgar informações sobre blitz por meio de aplicativo de smartphone – que prevê de 1 a 5 anos de prisão. A Justiça expediu alvará de solturae o jovem vai responder em liberdade pelo crime ao qual está sendo acusado.

INFRAÇÕES:
151.857: Até fevereiro deste ano, o Departamento de Trânsito do Pará já havia registrado 151.857 autos de infração. Em todo o ano de 2015, o órgão registrou 898.409 autuações. Em 2014, foram notificados 1.060.543 condutores.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)